OAB
Últimas notícias
Como a organização societária pode salvar uma empresa
Por Patricia Bazei* Nesse momento de crise financeira é ainda mais importante falar sobre a importância da organização societária.
Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções As linhas gerais da proposta da reforma…
Decisão desfavorável às empresas sobre terço de férias mobiliza advogados em torno da ABAT, dia 8, 16h
O comitê tributário online da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) se reúne dia 8 de outubro, 16h para discutir estratégias diante do julgamento do Tema 985, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma desfavorável ao…
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças nos vistos de estudantes
Daniel Toledo O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) propôs limites de tempos fixos para estudantes internacionais, intercambistas e representantes da mídia de informação estrangeira para combater as estadas prolongadas.
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país Relatório da Fair Tax Mark, organização britânica sem fins lucrativos, revelou que as seis gigantes da…
Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial
Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro Recentemente, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, em…
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos No momento em que o meio ambiente é o centro das discussões pelo país com as queimadas na Amazônia e no Pantanal, debate-se de…
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal.
Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica
A AASP realiza na quinta-feira, 1º/10, às 16h30, o webinar gratuito "Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica".
FGV Direito Rio debate regulação da Telemedicina na segunda, dia 28
Evento contará com a participação de acadêmicos e representantes da ANS e da OAB O Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), através do Núcleo…
Empresas do Simples Nacional devem pagar diferencial de alíquota de ICMS?
Tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal Está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS para empresas que recolhem tributos pelo Simples Nacional.
FGV Energia promove debate sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Secretário de Energia do MME, Rodrigo Limp, e o relator do projeto do CBEE na Câmara, deputado Lafayette de Andrada, participam do encontro A FGV Energia promove nesta quarta o webinar "O Código Brasileiro de Energia e a Modernização do…
Página 17 de 31 · 372 no total · 12 por página