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Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo…
O software jurídico no perfil inovador da advocacia – Rodrigo Totino ATHENA BASTOS
De São Paulo a Rondônia, o papel do software jurídico na gestão empreendedora do advogado Rodrigo Totino Rodrigo Totino, advogado e professor, nem sempre sonhou com a advocacia ou que encabeçaria a gestão de um escritório de Rondônia.
Contencioso de massa: o Tsunami que está por vir
O que antes era apenas um pesadelo distante para as empresas B2C (que oferecem serviços diretamente ao consumidor) se tornou uma realidade: empresas estimulando o ajuizamento de ações contra empresas que, de forma pontual ou recorrente,…
Inteligência Artificial no Direito: você está preparado para essa mudança?
A disruptura do Direito alavancada pela inteligência artificial É bem provável que você tenha assistido ao filme “MATRIX” e ficado com receio de ser uma premonição de que o mundo seria mesmo dominado por um sistema inteligente, que…
Marketing jurídico: como utilizar Call to Action (CTA)
O código de ética impõe limites, mas não proíbe o uso de CTAs Estratégias comerciais têm posição de destaque em todo setor do mercado, até nos considerados mais convencionais.
Estratégias para administrar Dívidas Fiscais
As dívidas fiscais devem ser tratadas por profissionais especializados, um advogado tributarista experiente é o ideal, o motivo deste tema ser importante vem do fato de que parte expressiva do dinheiro que entra na empresa tem que ser…
Inovação no entendimento do STF na criminalização de ICMS
No ultimo dia, 18/12, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RHC nº.
Advogado X OAB
ADVOGADO X OAB Aos associados inscritos na OAB que pagam suas anuidades rigorosamente em dia, sem contar que o valor da anuidade pesa muito para o inscrito porque não fica só na anuidade tendo que manter o escritório: a advocacia está…
Processo do Trabalho: Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução
Não cabe a fixação de honorários advocatícios em sede de embargos à execução no processo do trabalho, por se tratar de incidente processual na fase de execução.
Setor aéreo faz investida contra startups após crescimento de ações na Justiça
A Abear também solicitou ajuda para a OAB, que vai investigar ação de startups especializadas em oferecer tais serviços.?fit=900%2C626&quality =75&strip=all Projetando um impacto negativo com processos judiciais de R$ 500 milhões em…
OAB requer ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes.
Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor na ultima quarta-feira (1°)
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a edição da norma é um subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da decisão do Plenário do STF sobre o DPVAT.
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