Pandemia
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Direitos trabalhistas e previdenciários são insuficientes para pessoas com Síndrome de Down
No Brasil existe cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019.
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados Se de um lado a América do Norte e os países Europeus/Asiáticos parecem dar avanços mais consistentes na imunização de seus…
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado de calamidade pública, e têm sido devastadoras para milhares de empresas, fazendo com que…
Justiça do Trabalho Mineira reconhece morte de ex-funcionário por Covid-19 como acidente de trabalho
Por Daniel Arnaldo Caprini, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados Recentemente, o juiz Luciano José de Oliveira, titular da Vara do Trabalho da Cidade de Três Corações (MG), reconheceu como acidente de trabalho a morte de um…
O papel da tecnologia no combate à corrupção
por Luis Fernando Barbosa O Índice de Percepção da Corrupção 2020 revela um número surpreendente de países que mostraram nenhuma ou pouca melhora no combate à corrupção.
Nova Medida Provisória - Programa BEm
Por André Vieira e Daniel Arnaldo Caprini, ambos do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados As Medidas Provisórias 1045 e 1046 que instituem o novo Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda), sancionadas pelo Presidente…
Lojistas de São Paulo são a favor da mudança da revisão de aluguel pelo IPCA
Os lojistas do Estado de São Paulo, ao contrário do que vêm sendo publicado em alguns veículos de comunicação, são a favor do Projeto de Lei nº 1026/21, que determina o IPCA como índice de correção dos alugueis comerciais.
Entidades assinam manifesto contrário ao Projeto de Lei que altera a Lei de Cotas e fazem alerta à exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho
O Projeto de Lei nº 1.052/2020 propõe que pais ou responsáveis legais das pessoas com deficiência sejam contratados em caso de não existirem pessoas com deficiência habilitadas ao cargo.
Entidades assinam manifesto contrário ao Projeto de Lei que altera a Lei de Cotas e fazem alerta à exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho
Próximo ao Dia do Trabalho, Instituto Jô Clemente e outras instituições afirmam que aprovação do PL n° 1.052/2020 pode afastar ainda mais as pessoas com deficiência da esfera social Às vésperas do Dia do Trabalho, 1º de maio, a eventual…
Cloroquina, riscos de prescrição e responsabilidade médica
A responsabilidade médica por resultados indesejados no tratamento da Covid-19 pela prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina, caminhou da dúvida em 2020 para erro grosseiro em 2021.
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
A redução de salários acabou; a suspensão do contrato acabou; e a pandemia continuou. E agora José?
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
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