Pandemia
Últimas notícias
Mais um superpoder do fisco - Pedido de falência das empresas em recuperação - Justifica-se?
Dra.
Entes que fabricam vacina podem ter imunidade tributária
Medidas fiscais de isenção de taxas facilitam acesso da população aos imunizantes, mas há regras para isso Entre as várias medidas criadas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, a imunidade tributária é uma espécie de simplificador…
Alienação parental vira problema com a pandemia
Paulo Eduardo Akiyama, advogado atuante em Direito de Família, indica curso on-line do CNJ para evitar esse tipo de conflito A incidência de atos de alienação parental teve um crescimento bastante relevante desde março de 2020 segundo…
Shopping Centers na pandemia: aluguéis, energia elétrica e uma questão de igualdade
Francisco dos Santos Dias Bloch* Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, em março de 2020, iniciou-se uma imensa discussão entre empreendedores de shopping centers e lojistas no que diz respeito ao aluguel, considerando o…
Contexto atual da tributação sobre benefícios salariais em evento online dia 28/4, 9h30
Por conta da tributação, os benefícios salariais concedidos por milhares de empresas estão passando por revisão cuidadosa dos critérios de concessão, especialmente agora por conta dos efeitos econômicos decorrentes do ambiente da pandemia.
DISPUTAS ENTRE SHOPPINGS CENTERS E LOJISTAS E OS CAMINHOS POSSÍVEIS
*Danilo Ribeiro Miranda Martins Tem aumentado nos últimos meses as disputas envolvendo administradoras de shopping center e lojistas.
As suspensões arbitrárias das inscrições estaduais pelo Fisco de empresas em São Paulo
Thiago Santana Lira* Visando evitar fraude tributária relacionadas ao recolhimento do ICMS, a fiscalização estadual paulista vem suspendendo a inscrição estadual de contribuintes de forma unilateral por inatividade presumida, ato…
A proteção dos dados pessoais e os hackers
Por Francisco Gomes Júnior A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo principal estabelecer regras e procedimentos para que os dados pessoais dos cidadãos sejam preservados de utilizações indevidas, vazamentos e outros…
Compra de medicamentos e insumos na pandemia é responsabilidade de todos
Especialista aponta que situação atual resulta da inexperiência de ocupantes de cargos técnicos, do desencontro de informações e da insuficiência de dados em tempo real entre os gestores Em recente nota oficial, a Secretaria Estadual de…
A urgência de um novo REFIS para débitos da Receita Federal
A urgência de um novo REFIS para débitos da Receita FederalDra.
A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados A pandemia causada pelo Coronavírus acarretou uma série de mudanças no cotidiano das pessoas que se adaptaram rapidamente a uma nova realidade, o chamado ‘novo normal’.
Como a MP para modernização de negócios pode tornar o Brasil mais atrativo para o mundo?
Como a MP para modernização de negócios pode tornar o Brasil mais atrativo para o mundo?
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