Pandemia
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Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal…
Mortes durante a pandemia levam famílias a avaliarem necessidade de testamento
Advogada explica com quem ficam os bens segundo o Código Civil e esclarece as possibilidades de planejamento sucessórioSão Paulo, outubro de 2020 - As mortes por COVID-19 fizeram as pessoas repensarem um assunto quase sempre evitado na…
Direitos fundamentais no mundo digital
Quando pensamos em direito fundamental, somos remetidos a ideia de que são decorrências do simples fato de que somos seres humanos, não conseguimos perceber que o que está aí é resultado de conquistas realizadas ao longo dos anos.
Com o aumento de 32% das uniões estáveis na pandemia, advogado explica mitos e faz alerta sobre comunhão parcial de bens
Após seis meses de pandemia do Covid-19 e sem previsão para o fim do isolamento social, os Cartórios de Notas ao redor do Brasil registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis.
A revolução digital no nosso dia a dia
PIX, Proteção de Dados, Celulares 5G e os potenciais dessas tecnologias Nos aproximamos do final do ano, época em que diversos lançamentos de produtos acontecem para aproveitar o aumento de vendas representado pela “Black Friday” e pelo…
Entenda o Programa de Demissão Voluntária
Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote" Nos últimos meses, grandes empresas como por exemplo as montadoras Volkswagen, General Motors e Ford anunciaram a abertura de Programa de Demissão Voluntária.
Ministério Público do Trabalho divulga 17 recomendações para o teletrabalho
Por Ariadne Fabiane Velosa A jornada de trabalho foi um dos primeiros temas trabalhistas a ser alterado em decorrência da nova realidade pós pandemia do Covid-19.
A necessária atualização das leis do teletrabalho no Brasil
Fernando de Almeida Prado Até o ano passado, a existência de teletrabalho era algo muito pontual.
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
O IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar considera extremamente provável o recrudescimento da aplicação de multas, das direções fiscais e inúmeras outras penalidades com a retomada mais efetiva que começa a ocorrer…
É POSSÍVEL PLANEJAR A IMIGRAÇÃO LEGAL NA PANDEMIA?
Por Vinícius Bicalho A Flórida é o lugar mais procurado pelos brasileiros que decidem morar no exterior.
A LGPD e as oportunidades de negócios
Nova lei ganha destaque e potencializa ações de empresas do inovabra habitat Com a nova Lei de Proteção de Dados (LGPD) em vigor, instituições de todos os segmentos terão que acelerar o processo de transformação e adaptação das não…
As audiências arbitrais em tempos de pandemia
Diante da pandemia do novo coronavírus, os tribunais arbitrais e todas as demais partes envolvidas nos procedimentos de arbitragem, necessitaram implementar, e se adaptar, a algumas mudanças práticas muito relevantes.
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