Pandemia
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VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem discute os temas mais instigantes do setor
Com o advento da pandemia e o cenário de adaptação para o mundo virtual, novas questões entraram nas discussões do hoje e do amanhã no mercado de arbitragem.
Carta aberta ao STF
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) vem a público para apelar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que votem a favor do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em…
Novo Playstation 5 por R$ 1.400,00 - saiba como
Allan Augusto Gallo Antonio Isso mesmo, o novo Playstation 5 por R$ 1.400,00 reais.
BR Distribuidora obtém vitória contra posto na Bahia
Juizo considerou improcedente a alegação do estabelecimento, confirmando validade de contrato de fornecimento de combustíveis com cláusula de exclusividade O Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o pedido de quebra de…
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter.
Presidente do STF Luiz Fux debate na Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial da ABF Rio
As palestras tratarão de aspectos legais e empresariais das franquias Rio de Janeiro, outubro de 2020 - Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor de franchising e fomentar ideias do Judiciário Brasileiro em relação ao…
Teleperícia pode diminuir filas do INSS, mas esbarra na acessibilidade dos segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um projeto-piloto de perícia online para o recebimento do auxílio-doença, a teleperícia.
A Lei do Trabalho Remoto no Brasil
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), houve no Brasil e também em todo o mundo um aumento de pessoas que passaram a exercer as suas funções profissionais por meio do teletrabalho, conhecido por muitos como home office.
Crescimento do uso da mediação no Brasil e cláusulas escalonadas
Gustavo Milaré Almeida A morosidade do Judiciário brasileiro incentivou a aplicação e a procura por modelos alternativos para solucionar as discussões que desaguam, diariamente, nos tribunais de todo o país.
PMEs intensificam busca por compliance
Maior conscientização dos empreendedores faz consultas online sobre o tema subirem 275% entre janeiro e julho Preocupados cada vez mais em atuar em conformidade com a legislação e com as melhores práticas de seus respectivos setores, os…
FAESP defende renovação de convênio que mantém inalterado ICMS sobre insumos
Para diminuição dos preços dos alimentos, não bastam medidas transitórias como a recém-concedida isenção tarifária para importação de soja e milho.
Fiesp entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender lei que permite aumento do ICMS em São Paulo
Para a entidade, lei é inconstitucional, pune setores produtivos e população ao possibilitar aumento de preços de medicamentos e alimentos básicos O projeto de lei 529/2020 apresentado pelo governo estadual e agora convertido na lei…
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