Pandemia
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As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes Após sete meses do início…
A pandemia não acabou, mas é preciso reagir e organizar o seu negócio
Artigo por Conceiyção Montserrat - CEO da Montserrat Consultoria Estamos há mais de sete meses em um processo de limitação, restrição e sem expectativa de retorno ao convívio social, esperando o momento de viver sem a preocupação de…
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais.
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 648 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020, índice…
Recuperação Judicial é opção para o produtor rural
Por Claudio Pedro de Souza Serpe A Recuperação Judicial, prevista na lei 11.101/2005 ora em vigência, pode ser um importante instrumento de salvaguarda para o produtor rural que estiver em crise econômico-financeira, tal qual vivenciada…
Teletrabalho de Servidores e Empregados Públicos no Município de São Paulo: realidade consolidada
Aline da Silva Freitas O Decreto n.
Covid-19 e seus impactos nos contratos
Daniel Alcântara Nastri Cerveira A paralisação da circulação de pessoas, mercadorias e capital, causada pelas quarentenas impostas em função do novo coronavírus, provocou um choque no mundo dos negócios.
Contratação de trabalhadores temporários deve crescer no final do ano: saiba os direitos
As contratações para vagas temporárias no final do ano devem crescer em relação a 2019, apesar da expectativa de desaquecimento da economia por conta da pandemia do Covid-19.
Covid-19 é doença de trabalho?
No dia 1º de setembro foi publicada pelo Ministério da Saúde portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
O que falta para a LGPD é a ANPD
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) finalmente passou a vigorar no Brasil e, com certeza, trata-se de um grande passo em prol de elevar a competitividade do Brasil frente aos mercados internacionais que já legislam sobre proteção de…
Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h
O tema Direito Penal Tributário (Devedor Contumaz, pandemia e crimes tributários) será desenvolvido em live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários na quarta, 04/11/, 17h.
Privatização do SUS? Especialista explica o que mudaria com a aprovação do decreto para parcerias entre setor público e privado nas Unidades Básicas de Saúde
Após revolta nas redes sociais e repercussão negativa em vários setores da esfera pública, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para possíveis parcerias entre os setores público e…
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