Pandemia
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Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao…
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência.
Os impactos da Covid-19 no mercado de seguros
Por Ana Rita Petraroli, sócia-fundadora do Petraroli Advogados A pandemia da Covid-19 impactou todos os setores, fato.
Pronampe libera mais 14 bilhões de reais para pequenos empresários, mas déficit na categoria continua grande
Especialista aponta o que poderia ser feito para melhorar as condições de acesso aos empréstimos para essa importante fatia do empresariado A segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…
O que fazer ao cair em um golpe virtual?
Por Dane Avanzi A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos.
Saiba quais as principais profissões que o governo americano está facilitando a concessão do visto EB-2
Daniel Toledo Recentemente, eu participei de algumas palestras virtuais na OAB e percebi muitos interessados nos processos de vistos para os Estados Unidos.
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados Depois de muito vaivém, a LGPD (Lei Geral de Proteção…
Privatização dos Correios parece necessária, mas ainda é incógnita
Mudanças na Constituição e rearranjo de serviços essenciais são problemas a serem enfrentados A discussão sobre a privatização dos Correios vem crescendo nos últimos meses com a intenção do Governo Federal de vender a empresa, reforçada…
Como a gestão de dados desempenha um papel vital contra os crimes cibernéticos
Entre outros pontos, o especialista aborda o que muda a partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em vigor desde esta sexta-feira (18)Neste artigo, Marcelo Leal, da TransUnion*, endereça questões que surgiram no…
Como a Lei do Bem pode ajudar empresas a inovarem durante a crise
Em um ambiente econômico complexo originado pelo COVID-19 é preciso inovar e a Lei do Bem apresenta-se nesse momento como um facilitador para essa aproximação das empresas de verbas para esse fim, reforçando e potencializando a inovação…
Associação dos Advogados e Fundação Arcadas (USP) apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social em webinar
Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da publicação da Resolução nº 314, que modificou as regras de suspensão dos prazos…
Telemedicina, fortalecimento do SUS e um primeiro balanço da pandemia
Sandra Franco Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, alertou Camões.
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