Recuperação Judicial
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Marco Legal das Startups: superação de entraves e estímulo à inovação
Rodolfo Tamanaha, Fabio Gazzoni e Maritza Amaral Rodrigues O texto-base do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar nº 146/2019) foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados com um placar expressivo de 361 votos a…
Ecossistema de inovação comemora presença do Marco Legal das Startups entre as 35 prioridades do governo
Empreendedores acreditam que o projeto facilitará a captação de investimentos e oferecerá maior segurança para a consolidação dos negócios Ao anunciar sua lista com 35 prioridades para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do…
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços O equívoco político, econômico e jurídico do aumento do ICMS em São Paulo precisa ser compreendido no que ele realmente consiste e não pelas…
Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 2/2 a 16/3 (às terças e quintas-feiras), sempre das 19h15 às 20h45 (horário de Brasília-DF) o evento “Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais” (a lei…
Caminhos para a recuperação de crédito
A importância de avaliar a situação fiscal e o passivo judicial de um devedor Por Guilherme Cortez Avaliar a situação fiscal o passivo judicial de um devedor é muito importante.
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial desburocratizar os procedimentos legais,…
Conflitos societários – cláusulas de put e call
Paulo André M.
Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
Por Eduardo Andery A questão da negativa de se submeter à transfusão de sangue por motivos religiosos, comumente praticada pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová, é tema que tem gerado acaloradas discussões.
Senadores e deputados vão analisar seis vetos de Bolsonaro à Nova Lei de Falências
A Mesa Diretora do Congresso Nacional já recebeu mensagem do presidente Jair Bolsonaro sobre as razões de veto parcial ao PL 4458/2020, a chamada Nova Lei de Falências.
Principais disposições tributárias introduzidas pelo Projeto de Lei 4458/20 para empresas em recuperação judicial
* Por Hugo Barreto Sodré Leal e André Alves de Melo Aprovado pelo Senado Federal, no último dia 25 de novembro, o Projeto de Lei 4.458/20 (PL) introduz novas alternativas de parcelamento e de transação tributária para empresas em…
SIQUEIRACASTRO ANUNCIA SETE NOVOS SÓCIOS DE CAPITAL
Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas A SiqueiraCastro Advogados, um dos maiores e mais tradicionais escritórios do País, anuncia a promoção de sete advogados associados ao quadro de sócios de capital.
Nova Lei de Falências traz mudanças positivas
Legislação atualiza regras, aumenta prazos e traz segurança para procedimentos, analisa especialista Da mesma forma que empresas atualizam seus processos e tecnologias, as leis que acompanham o mercado também precisam, vez ou outra, de…
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