TST
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Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A.
Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Telemar Norte Leste S.
Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o filho de uma idosa do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora.
I Congresso Digital Covid-19 promovido pela OAB conta com presença de LUC Advogados
Luciano Godoy, sócio do escritório, participa do painel "O Simples dos Advogados e suas Vantagens no enfrentamento da crise", que acontece dia 28 de julho Na próxima terça-feira (28), às 18h40, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC…
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação.
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência…
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Santos (SP), de isenção do pagamento das custas processuais para interpor recurso em…
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de…
Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da multa a ser paga pela Visiongen Biotecnologia Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao Sindicato dos Empregados e Técnicos em Laboratórios, Banco de Sangue e Análises Clínicas…
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio operacional diferenças salariais referentes ao Plano de Cargos e Salários de 2006.
Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP), que não cobria doenças profissionais.
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação São Paulo, julho de 2020 – No final…
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