TST
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Encontro Digital AASP
Ministros do STF, Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do Encontro Digital da AASP O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria…
Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados No Brasil, existem milhares de pessoas que trabalham em funções que podem oferecer…
STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência.
TRABALHADOR DA VOLKSWAGEN CONSEGUE INDENIZAÇÃO ANULANDO TERMO DE QUITAÇÃO DE PDV (PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO), RECEBE INDENIZAÇÃO POR DOENÇAS DO TRABALHO, HORA EXTRAS, PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO ENTRE OUTROS
Trata-se de uma vitória importante para a região do ABC, não só pelo alto valor da ação, mas também pelo precedente onde restou consolidada a tese de direito à discordância do PDV (Plano de Desligamento Voluntário), ressalvada na…
Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional e na medida do possível, a priorizar, durante a…
TST nega vínculo empregatício de motoristas com a Uber
Em mais uma decisão, a instituição reconhece que o modelo de trabalho da plataforma é inovador e não se encaixa nos padrões existentes na CLTSão Paulo, 14 de setembro de 2020 - Na última sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho…
Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência Justiça do Trabalho para julgar uma ação que envolve indenização decorrente de descontos do Imposto de Renda efetuados indevidamente pelo Órgão de Gestão de Mão…
A dura missão do STF em julgar o índice de correção de dívidas trabalhistas
De acordo com Cleber Michel, advogado trabalhista do MGA Advogados, o tema é nebuloso diante do histórico de decisões.
Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular
Em duas decisões de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o Município de Caucaia (CE) e a JBS Aves Ltda.
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de…
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de empilhadeira em razão de revista em seus pertences.
A nova plataforma dos entregadores de delivery
Bianca Canzi É fato inegável que as plataformas de entrega de delivery têm sido fundamentais durante a pandemia da Covid-19 (coronavírus) para facilitar a vida das pessoas que, para manter o distanciamento social, necessitam evitar ao…
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