TST
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Escritório mostra efeito da suspensão das ações trabalhistas que envolvem correção monetária de créditos
A suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial…
CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
24/6/2020 - A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, nesta terça-feira (23/6), o Ato CSJT.GP.SG 89/2020, que altera para 1º de janeiro de 2021…
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
TST se solidariza com o Supremo Tribunal Federal
Em sessão do Tribunal Pleno, os ministros aprovaram moção de solidariedade ao STF em razão dos ataques ao prédio da instituição.
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacionalO empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
Camara-e.net é contra medidas que impõem tabelamento de preços nos apps de transporte e delivery
Camara-e.net é contra medidas que impõem tabelamento de preços nos apps de transporte e delivery De acordo com a entidade, os artigos 17 e 18 do projeto de Lei n° 1179, de 2020 representam quebra de contratos e geram insegurança…
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas,…
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicialA alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria.
Campanha do TSE explica como funciona a arrecadação de recursos nas eleições por meio de financiamento coletivo
Conteúdos informativos sobre o crowdfunding serão compartilhados nos perfis oficiais da Corte nas redes sociais Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começam a divulgar, nesta sexta-feira (15), uma série de…
Antecipação de feriados municipais e estaduais em São Paulo sob a ótica trabalhista
Nesta terça-feira (19/5) foi publicado Decreto que determina a antecipação de feriados municipais.
Cuidas oferece atendimento gratuito para PMEs
Pensando em maneiras de ajudar empresas e seus funcionários durante a pandemia, a health tech oferecerá atendimento gratuito por 30 dias São Paulo, março de 2020 - Fundada em 2018, a Cuidas entrou no mercado de saúde com um propósito…
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