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Total de beneficiários de planos de saúde alcança maior número do ano
Levantamento do IESS mostra boa performance no período de 12 meses, mas reforça a preocupação com o futuro do setor Em março, pela primeira vez no ano, os planos de saúde médico-hospitalares voltaram a superar a marca de 47 milhões de…
Suposto assaltante é condenado por má-fé
Homem queria receber o seguro Dpvat após se acidentar ao fugir da polícia Motociclista queria receber seguro Dpvat, só que o acidente ocorreu durante fuga de um assalto O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1a Vara Cível da Comarca de…
Os principais requisitos para conseguir substituir depósitos e fianças bancárias por seguro garantia, de acordo com orientações da Marsh
Após o agravamento da crise, provocada pela Covid-19, um grande número de empresas no Brasil de diversos segmentos passou a recorrer à Justiça para substituir os valores depositados judicialmente, por apólices de seguro garantia, em…
Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho
João Badari O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus direitos acidentários garantidos.
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
O empregado disse, na reclamação trabalhista, que se sentia um outdoor ambulante.
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.
Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
Fernando de Almeida Prado A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação…
Substituição dos depósitos recursais pelo seguro garantia judicial: uma alternativa em tempos de crise
Em época de lockdown, diante do reconhecimento pelo Estado de situação de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19, diversos setores da economia foram obrigados a fechar suas portas durante o período de “quarentena”, no…
Nova Lei de Franquias: confira as 4 principais alterações em destaque
E no meio da enxurrada de medidas relativas à pandemia da Covid-19, entrou em vigor no último dia 27 de março, e um tanto quanto despercebida, a nova lei de franquias (Lei n.
Unimed deve fornecer medicamento para câncer
Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento Medicamento deve ser fornecido para complementação de tratamento "Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, a vida.
Mediação e negociação previnem judicialização de conflitos trabalhistas, diz especialista
Ferramentas de trabalho autorizadas pela Medida Provisória 927 devem ser discutidas com empregados para evitar problemas no futuro São Paulo, 26 de março de 2020 — A Medida Provisória 927, divulgada no último domingo pelo Governo…
O novo regime de resoluções de instituições financeiras
O mundo de hoje é conectado pela tecnologia, mas o direito brasileiro é insuficiente para lidar com novos desafios.
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