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Leis de incentivo fiscal: Como investir melhor os impostos recolhidos
Em um mercado altamente competitivo, empresas se diferenciam e melhoram sua reputação por meio da responsabilidade social Uma oportunidade de as empresas darem uma destinação mais pontual para parte dos impostos devidos está em…
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado.
Ministro do TST destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups.
Últimos dias de inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho
Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a 28 de março em Torres, estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 19 de março.
Ministro do TST falará sobre contrato temporário no 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho
Hugo Carlos Scheuermann participa do evento no dia 27 de março Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho acontece de 26 a 28 de março em Torres.
Reflexões trabalhistas em tempos de epidemia
Recentemente, uma matéria jornalística abordou um inesperado efeito-colateral da epidemia do Coronavírus: a necessidade de isolamento e o receio de contágio provocará a maior experiência de trabalho remoto da história.
Para Quarta Turma, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase de conhecimento do processo, aquele que não foi citado torna-se parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução.
Nota de pesar: Morre o jurista Damásio de Jesus
Damásio foi especialista em Direito Penal.O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a morte do jurista e professor Damásio Evangelista de Jesus, ocorrida ontem (12), aos 84 anos, em Bauru.
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.
A reforma da Previdência e o adoecimento dos professores
João Badari* Para ocorrer uma positiva revolução social em nosso país, o primeiro passo é que o processo tenha início na educação, como ocorreu nas grandes nações e sendo o professor o principal responsável por essa esperada transformação.
Controle de doenças versus direitos fundamentais
Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.
TST confirma que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento da 5ª Turma, confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros.
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