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Aposentadoria

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Previdenciário

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX

Edilaine Cristina sócia diretora VIGNATAX e Maria Antonia Baade gestora da área Tributaria Contenciosa do Vigna Advogados, comentam sobre a reafirmação do STF em repercussão geral que a majoração em mais de cinco vezes da taxa do…

Redação LexPrime · 3 min
Previdenciário

O INSS conseguirá zerar a fila do INSS em 2020?

João Badari Com as agências fechadas em razão do Covid-19, mais servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão trabalhando para zerar a fila dos pedidos de benefícios, que chegaram a ultrapassar 2,4 milhões de…

Redação LexPrime · 4 min
Tributário

Coronavírus: impactos tributários

Os primeiros registros de contágio por um novo vírus que ataca o sistema respiratório surgiram na China no final de dezembro de 2019.

Redação LexPrime · 6 min
Previdenciário

Coronavoucher: auxílio emergencial para enfrentarmos a crise

O Plenário do Senado aprovou, na última segunda 30, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais,desempregados e microempreendedores de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus.

Redação LexPrime · 3 min
Previdenciário

A MP 922 e o desmonte do setor público em tempos de pandemia

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, no início deste mês, a Medida Provisória (MP) 922, que prevê a contratação de servidores civis aposentados para auxiliarem na diminuição da fila de benefícios do Instituto Nacional do…

Redação LexPrime · 6 min
Previdenciário

Os impactos do coronavírus na previdência privada

Saiba como a pandemia afeta esse segmento e as recomendações da advogada e especialista Ana Rita Petraroli, durante essa fase De acordo com dados de instituições financeiras, os efeitos do coronavírus já se refletem também na…

Redação LexPrime · 3 min
Previdenciário

Banco indeniza aposentado em R$12 mil por fraude

Estelionatários contrataram dois empréstimos utilizando dados de consumidor Segundo o TJMG, o fato de falsários terem contratado em nome de aposentado não isenta o banco de responsabilidade Um aposentado vai ser indenizado em R$ 12 mil,…

Redação LexPrime · 2 min

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