Aposentadoria
Últimas notícias
Benefícios previdenciários por incapacidade e rural é tema de webinar gratuito
A Associação dos Advogados (AASP) realiza na terça-feira, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural.
Profissionais de saúde que combatem Covid-19 possuem direito à aposentadoria especial
O Brasil ultrapassou a marca de 37 mil mortes na pandemia da Covid-19 e atualmente é o terceiro país do mundo com o maior número de óbitos decorrentes da doença, com índice abaixo apenas ao dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos…
Futuro do aposentado especial que trabalha está nas mãos do STF
João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir nos próximos dias se o segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que garantiu a aposentadoria especial, concedido com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou…
Segurados do INSS e a correção de vínculos trabalhistas em tempos de pandemia
Debora Silva Diante do cenário atual de pandemia e fechamento das agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem tomando muitas medidas que visam otimizar o atendimento dos segurados via telefone ou…
Adolescentes trans e travestis terão revista humanizada
Justiça mineira rejeita mandado de segurança contra resolução Medida busca humanizar tratamento e dar dignidade aos adolescentes que cumprem medidas no sistema socioeducativo Os adolescentes travestis e transexuais em centros…
Artigo: saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
Por Dr.
Justiça cancela pensão por morte de filho, ex-militar
Pai recebia aposentadoria mas não é dependente financeiro Pensão por morte deveria acontecer somente em caso de dependência econômica O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu provimento ao recurso movido pelo Instituto de…
A importância do Covid-19 ser considerado doença ocupacional para profissionais da saúde
Mateus Freitas O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional.
Os Benefícios Fiscais do estado de Goiás e a demissão ou suspensão temporária de contratos de trabalho - Decreto 9654/20
Klaus E.
Banco indeniza correntista analfabeta
Aposentada sofreu cobranças indevidas em benefícios previdenciários Banco alegou presença de digital da correntista em contrato, mas Justiça não acolheu argumento Somente por meio de escritura pública ou por intermédio de procurador…
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados.
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