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OS TIPOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E SUA VALIDADE JURÍDICA
Por Thainá da Silva Cavalcanti 1.
Como resolver um conflito sem precisar recorrer ao Judiciário?
Arbitragem, conciliação e mediação são caminhos para evitar o prolongamento de uma controvérsiaSão Paulo, maio de 2021 - Problemas mal resolvidos muitas vezes são um empecilho para a continuidade de relações ou de negócios.
Decisão recente na Justiça do Trabalho acende alerta sobre a análise de dados nos processos judiciais
Thiago do Val A jurimetria, a famosa "estatística aplicada ao Direito", importante ferramenta de análise jurídica, que nos ajuda a compreender tendências e posicionamentos judiciais, através de dados matemáticos e estatísticos, está com…
A mediação como vetor para a recuperação judicial e a retomada do crescimento econômico
Gustavo Milaré Almeida* Os pedidos de recuperação judicial têm crescido mês a mês e, mesmo assim, especialistas acreditam que o pior está por vir e que comprometerá ainda mais o nosso já debilitado e moroso Poder Judiciário, que…
Alienação parental vira problema com a pandemia
Paulo Eduardo Akiyama, advogado atuante em Direito de Família, indica curso on-line do CNJ para evitar esse tipo de conflito A incidência de atos de alienação parental teve um crescimento bastante relevante desde março de 2020 segundo…
Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Victor Fornos Hadid, Sócio Sênior do FAS Advogados A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais antigos da humanidade.
Constelação familiar no direito de família
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família Maria Tereza Vitangelo segunda-feira, 22 de março de 2021 É cada vez mais recorrente a aplicação dos princípios e conceitos da…
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de…
A NOVA ONDA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Danilo Ribeiro Miranda Martins Tem-se notado, nos últimos anos, uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário.
Instituto Vertus conclui mediação inédita de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de SP
• Caso envolve 135 mil contratos de linhas telefônicas adquiridas em 1996 e 1997 O Instituto Vertus de Mediação, câmara privada de mediação homologada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, obteve um resultado inédito ao mediar o…
FGV Conhecimento/CIAPJ realiza webinar sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário
Inventário inédito dos projetos de inteligência artificial implantados nos tribunais brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça será lançado no evento O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV…
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