Consumidor
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Pandemia e as oportunidades no mercado de créditos judiciais
O fenômeno Covid-19 provocou uma crise que afetou muitos setores da economia mundial e incontestável ainda que os impactos no Brasil foram tremendos.
Livro de professores da FGV Direito Rio analisa impactos da Lava Jato nas relações entre Justiça e Política
Obra também aborda fake news, ficha limpa, tributação digital e relações de consumo Uma obra que aborda desde os impactos da Lava Jato na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) às discussões sobre liberdade de expressão e…
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD Em vigor desde agosto de 2020, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estabeleceu como um de seus alicerces para a utilização de…
Cuidados devem ser redobrados após mega vazamento de dados
Mesmo com reforço da Lei de Proteção de Dados, consumidor precisa se prevenir e recorrer a órgãos de proteção, alerta George Leandro Luna Bonfim, advogado especializado em Direito Digital Embora ainda não se saiba a origem de um dos…
Proteção ao titular de dados requer investimento do controlador na área jurídica
LGPD provocou uma corrida de investimentos em projetos e tecnologia, mas não conseguiu capacitar profissionais nem educar a sociedade para esse novo papel Victor Hugo Pereira Gonçalves A partir da Constituição de 1988, foi-se…
MeuCurso promove evento gratuito sobre o maior vazamento de dados do Brasil
Na última semana, o laboratório de cibersegurança PSafe reportou um vazamento de dados que pode impactar até 230 milhões de brasileiros, o maior da história do Brasil, em uma operação maliciosa que expôs dados confidenciais como CPF,…
LGPD: como estruturar sua empresa para as novas exigências
Penalidades serão aplicadas apenas a partir de 1º de agosto de 2021, mas as companhias devem se planejar com antecedência, a exemplo do que faz a Nexcore Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estar em vigor desde setembro de…
Saiba quais são os Direitos do Consumidor na compra de materiais escolares
Segundo especialista, listas devem conter apenas materiais necessários para atividades pedagógicas do aluno e escolas não podem exigir que a compra seja feita em local determinado Com o início do ano letivo, os pais começam o…
Palestras online do Procon-SP
Inscrições para o mês de fevereiro já estão abertas A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, disponibiliza quatro palestras de forma online.
Reclamações contra planos de saúde aumentam mais de 10.000%
Procon-SP encaminha petição à ANS e pede imediata redução dos reajustes anuais dos planos de saúde coletivos; operadoras não justificaram o aumento das despesas médico-hospitalares, nem informaram o índice de sinistralidade O Procon-SP…
Especialistas orientam sobre vazamento de dados pessoais
Na semana passada, um vazamento de dados pessoais expôs informações de 220 milhões de brasileiros, segundo o dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da PSafe.
Liminar suspende volta das aulas presenciais em todo o estado de São Paulo
02Decisão da juíza Simone Gomes Casoretti suspendeu o decreto do governo estadual, que autorizava a reabertura das escolas.
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