Consumidor
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Procon-SP entra com Ação Civil Pública contra ANS para proteger consumidores de reajustes abusivos
Instituição de defesa do consumidor pede que agência reguladora impeça que planos de saúde coletivos sejam reajustados em percentuais abusivos; levantamento de reclamações registradas no Procon-SP aponta reajustes de até 228% O…
Franquia é opção de investimento em 2021
Com números positivos, modelo é boa opção desde que haja planejamento, orienta Thaluana Alves, especialista em Direito Empresarial Mesmo com a economia brasileira ainda instável e abalada pela pandemia, as franquias se mostram como uma…
Flopou: SBT faz ação de publicidade infantil no YouTube e paga multa de quase R 400 mil
Emissora foi multada pelo Procon-SP por inserir mensagens comerciais nos vídeos do canal de YouTube criadocomo extensão de novela infantil "Carinha de Anjo" O SBT pagou, em 28 de janeiro, uma multa no valor de R 387.360,00, por…
Semana do Consumidor -- Direito do Consumidor e as compras pela internet
Em virtude da Semana do Consumidor, a FADISP (Faculdade Autônoma de Direito) destaca pontos importantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reforçando direitos e deveres dos cidadãos em casos de não cumprimento de normas…
15 de março: Dia do Consumidor
Neste ano, a data celebrada internacionalmente é marcada pelos desafios e dificuldades trazidos pela pandemia Dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, é um momento de reflexão.
Governo de SP autua 197 estabelecimentos em descumprimento às regras de restrição de circulação
Equipes do Procon-SP e da Vigilância Sanitária realizaram mais de 5 mil inspeções em todo o Estado; a PM abordou mais de 84 mil pessoas e 134 mil veículos foram vistoriados Com o anúncio da entrada de todo Estado na fase emergencial do…
Covid 19: país supera recordes de casos e rede privada é aliada para o enfrentamento da doença
No mesmo dia em que o país supera a marca de 10 milhões de casos da doença, o Senado aprova MP que permite aquisição vacinas pelo setor privado, com restrições, e amplia o debate sobre a relevância da iniciativa privada no combate à…
Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado
Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios É inegável que o Brasil falhou no combate à Covid-19 por conta de inúmeras decisões e…
Russell Bedford promove evento gratuito sobre a LGPD no dia 15 de março
O Dia Nacional do Direito do Consumidor é celebrado em 15 de março, e para promover mais conhecimento e atualizações para os profissionais que atuam na área, a Russell Bedford, empresa britânica referência em auditoria e consultoria,…
A privacidade de dados e o impacto na Arquitetura
Sob a influência de diversos aspectos da General Data Protection Regulation (GDPR), regulamentação europeia de proteção de dados, à partir de 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº…
Um ano de Covid 19 no Brasil: como a rede privada contribuiu para o enfrentamento à doença
Na mesma semana em que a Anvisa anuncia a aprovação da 1ª vacina contra a Covid, o país completa um ano do registro do primeiro diagnóstico de Coronavírus no país.
Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação
Geruza Carniato Bortolotto Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados aplicado na Europa (GDPR), a Lei nº.
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