Direito de Família
Últimas notícias
COVID-19: Entidades do setor de Saúde pedem medidas urgentes ao STF contra abusos de autoridade
Requisições administrativas do governo nas esferas federal, estadual e municipal gerarão falta de materiais de proteção para profissionais de saúde e atendimento a pacientes Diante das dificuldades de suprir adequadamente o sistema de…
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos de comunicação especializados que a versão básica do modelo i30 seria…
Hospital deve ressarcir família em R$ 200 mil por falha médica
Paciente que foi submetida a cirurgia sofreu AVC após operação.
Cartórios paulistas orientam sobre serviços online durante o surto de COVID-19
Serviços como pedidos de certidões, acesso a registros e consultas de informações estão disponíveis em plataformas eletrônicas na internet As medidas de prevenção ao novo coronavírus, o COVID-19, divulgadas pela Organização Mundial da…
O Direito de Família e a mulher brasileira
Chegou o mês de março e uma data muito importante merece ser comemorada por nós mulheres: o Dia Internacional da Mulher.
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS (atualizada)
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
Saúde suplementar começa o ano com novas contratações
Levantamento do IESS indica expectativa positiva para 2020, se projeções para a economia nacional se confirmarem Brasil inicia 2020 com aumento na contratação de planos médico-hospitalares.
Mulheres têm caminho mais difícil para aposentadoria
No próximo dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher, mas as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso aos direitos previdenciários.
A união estável e sua demonstração
Embora a legislação brasileira há algumas décadas se refira à união estável, essa forma de constituição de família ainda causa controvérsias e dificuldades de compreensão do seu alcance.
JUSTIÇA INGLESA BARRA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE HEATHROW POR CAUSA DO ACORDO DE PARIS
DE PARISEm decisão importante, o Tribunal de Apelação do Reino Unido aponta que a ampliação do Aeroporto de Heathrow, em Londres, pode inviabilizar os compromissos do país no âmbito do Acordo de Paris e, por isso, é ilegal; o governo de…
Caso Gugu e o direito de família moderno
A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro.
Para Quarta Turma, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase de conhecimento do processo, aquele que não foi citado torna-se parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução.
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