Direito de Família
Últimas notícias
SUS, democracia e proteção social
Enquanto escrevemos este texto em maio de 2020, a sociedade humana enfrenta uma pandemia de um vírus com considerável poder de letalidade, denominado “Covid-19”, para qual, ao menos neste momento, não existe tratamento, vacina e, pior,…
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e…
Relator não vai examinar pedido de entidades estudantis para adiar o Enem 2020
O ministro Gurgel de Faria decidiu nesta quarta-feira (13) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a…
Covid-19 e Problemas de consumo
Já são mais de 14 mil atendimentos a consumidores que tiveram problemas em função da pandemia A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - @proconsp já recebeu mais de 14 mil demandas de consumidores que tiveram problemas em…
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
Por Ricardo Vila Nova, sócio do Matos e Bueno Advogados O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para lidar com o caos econômico jurídico desencadeado pela estratégia de combate à pandemia…
Setores do Judiciário têm trabalho presencial apesar da pandemia
Medidas de prevenção são tomadas na realização de serviços considerados essenciais A equipe de plantão da contadoria e tesouraria se reveza todos os dias "Em tempos de pandemia, se puder, fique em casa".
Divórcios no Brasil podem aumentar durante pandemia do coronavírus
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena Na última semana a internet foi pega de surpresa com o anúncio da separação da cantora Luísa Sonza e do humorista Whindersson Nunes.
Fiscalização de preços abusivos
@proconsp continua enfrentamento aos maus fonecedores; mais de dois mil e seiscentos estabelecimentos foram fiscalizados no estado de São Paulo Com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e de combater…
Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão
Auxílio pela morte do pai militar foi recebido desde os cinco anos de idade O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 1970, pelo falecimento de seu…
Mulher indenizará por ofensas em aplicativo
Mensagens enviadas foram consideradas humilhantes pelos julgadores Aplicativo de mensagens foi utilizado para humilhar uma mulher Uma moradora de Varginha (Sul de Minas) deverá ser indenizada por danos morais depois de receber mensagens…
Ebook gratuito aborda impactos da pandemia de coronavírus no Direito de Família e Sucessões
Em tempos de coronavírus, o aumento da convivência entre a família pode apresentar mais conflitos entre os casais já que eles estão permanecendo o maior tempo possível em seus lares no intuito de evitar contaminações.
Relações contratuais em tempos de coronavírus
por Fernando Abel, especialista em direito societário e contratual Projeções para o Brasil indicam que ainda não estamos enfrentando a fase mais aguda da crise desencadeada pela pandemia do COVID-19.
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