Direito de Família
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TJ oferece oficinas de parentalidade virtuais em julho
Oficinas abordam temas como divórcio, seus efeitos na vida do adulto e da crianças, a prática de alienação parental, entre outros O pai ou a mãe, em momentos de discussões e brigas, muitas vezes, acaba influenciando os filhos a se…
Pesquisa aponta os temas jurídicos mais procurados durante a pandemia
Busca por Direito Trabalhista cresceu 50%, outros temas como Imóveis e Divórcio compõem a lista de assuntos que tiveram alta no período A pandemia do novo coronavírus gerou grande impacto no mundo e trouxe diversas mudanças na…
Ebooks gratuitos descomplicam ‘juridiquês’ e esclarecem dúvidas sobre divórcio, guarda dos filhos e partilha de bens
Publicações têm objetivo de ajudar pessoas sem acesso à assistência jurídica durante pandemia Estamos passando por um dos momentos mais críticos da história recente da humanidade devido à pandemia de Covid-19.
Cartórios de Notas já contabilizam mais de 150 mil atos de transferência de bens na pandemia
Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que procuram orientações para a realização de testamentos, inventários e doações.
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro.
Limites da proteção contra despejo
Por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde, sócios Moreau Valverde Advogados O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de…
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica.
Artigo: Somos todos "Exame de Ordem"!
Por Acacio Miranda da Silva Filho Não são recentes as discussões acerca do "fim" do Exame de Ordem.
TJMG condena empresa aérea por falta de assistência
Família será indenizada por atraso de voo no exterior Falta de informação e suporte foram as queixas da família, que, ao todo, deve receber R$ 24 mil Um casal e seus dois filhos deverão receber R$ 6 mil cada um, por danos morais, devido…
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa.
Homem é condenado por morte de cavalo
Proprietários de animal serão indenizados Sofrimento causado pela perda de animal doméstico foi reconhecido em duas instâncias Depois de ter perdido um cavalo, que precisou ser sacrificado após ser baleado na pata, um casal receberá do…
Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?
Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro.
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