Direito de Família
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Planejamento sucessório evita litígios e taxações da herança, que podem chegar a 40% do valor dos bens
Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de uma empresa ou de um indivíduo.
Qual solução é a melhor para o meu caso?
Entenda as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem para escolher a alternativa mais adequada para resolver conflitos rapidamente e sem a necessidade de ir ao Judiciário Quem procura utilizar o Judiciário sabe o quanto o…
A escolha do regime matrimonial como mecanismo do planejamento sucessório
Por Mirielle Eloize Netzel Adami O planejamento sucessório está relacionado a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada pessoa.
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio.
Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai
Dano pela negligência paterna foi comprovado por laudo psicológico O pai alegou que a mãe da menina dificultou o contato entre eles; para juiz, o abandono afetivo ficou caracterizado Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um…
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de NotasAposentados e pensionistas podem realizar o ato exigido para representação junto aos bancos por meio da plataforma online oficial e-Notariado…
Divórcios crescem 18,7% no Brasil após início de atos online pelos Cartórios de Notas na pandemia
Norma nacional que permitiu a realização de atos notariais por videoconferência, fez número crescer na comparação entre os meses de maio e junho deste ano e com junho de 2019 Após quatro meses completos de quarentena, o Brasil viu…
Uma “pandemia” de divórcios: quando co nviver se torna necessário
Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados.
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas…
Emenda Constitucional Nº 66 - conhecida como "Emenda do Divórcio Direto" completa 10 anos
Emenda Constitucional nº 66/2010 publicada dia 13 de julho de 2010, trouxe um significativo avanço para a liberdade dos cidadãos tutelado, qual seja, a livre escolha de seu status civil independente do tempo da separação prévia.
Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito e a comprovação dos requisitos exigidos
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito.
Convivência abalada: o crescimento do divórcio na pandemia
Ajuda de advogados agiliza processos e acordos de pensão atingidos por crise econômica O isolamento social é uma recomendação feita por autoridades de saúde para o enfrentamento do coronavírus para evitar uma sobrecarga do sistema de saúde.
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