Direito de Família
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Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia
Mulher foi erroneamente identificada como namorada do jogador Ronaldinho Gaúcho.
A reforma da Previdência e o adoecimento dos professores
João Badari* Para ocorrer uma positiva revolução social em nosso país, o primeiro passo é que o processo tenha início na educação, como ocorreu nas grandes nações e sendo o professor o principal responsável por essa esperada transformação.
Existência de prole, a coabitação e relação duradoura já caracterizam união estável
A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato, que faleceu no final do ano passado, entre a esposa e o espólio dele tem gerado muitas dúvidas com relação à validade da união estável.
Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTs no Brasil ainda depende da Justiça
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu 61,7% em 2018, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
JT nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana
A 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em juízo de retratação, revogou o despacho que determinou a penhora do aluguel de imóvel e, paralelamente, concedeu ao exequente o prazo de 15 dias para indicar outros meios ao prosseguimento da…
Juíza decreta divórcio de casal em Joinville antes mesmo da citação do marido
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar o divórcio de um casal antes mesmo da…
Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte a uma moradora de Canela (RS) que requereu o benefício assistencial após o falecimento do ex-marido.
Portais do TST e do CSJT ficarão indisponíveis nos dias 25 e 26/1
Os portais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estarão indisponíveis das 8h de sábado (25) às 18h de domingo (26), em razão dos serviços de substituição dos componentes centrais da rede de…
7 atitudes indispensáveis ao advogado moderno
Na sua opinião, o que é ser um advogado moderno?
Juíza Vanessa Mateus toma posse como primeira mulher a presidir a Apamagis
Integrantes do CSM prestigiaram a posse administrativa.
Dívidas influenciam na produtividade do trabalhador e afetam empresas
Sheila David Oliveira* Os hábitos financeiros dos trabalhadores brasileiros podem influenciar diretamente na sua produtividade.
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