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IMPACTOS DA PANDEMIA NA ROTINA DA JUSTIÇA DO BRASIL
Nas últimas semanas, por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus, a população tem assistido atônita à necessária interrupção de inúmeros serviços básicos que lhes são constitucionalmente assegurados e regularmente fornecidos,…
Como proteger o fluxo de caixa em tempos de coronavírus
Cerqueira Leite Advogados dá dicas aos empresários em cartilha A pandemia do novo coronavírus deixou grande parte dos empresários com a corda no pescoço.
As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020
Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.
ABES retoma série de webinars sobre os desafios em tempos de transformação
• Iniciativa faz parte do projeto de construir um Brasil Mais Saudável, Mais Digital e Menos Desigual.
CNJ suspende prazos processuais até 30 de abril
Decisão reflete esforço do Poder Judiciário em prevenir proliferação do Coronavírus (COVID-19) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a Resolução 313, que estabelece o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
Instituições se unem para assegurar voto de preso provisório
Também adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa terão seu direito garantido O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, assinou termo de cooperação técnica, na sede do TRE/MG Um dos pressupostos da…
Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF
Em ano de eleições municipais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) reforçou a constitucionalidade do limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais.
LaLiga recebe os presidentes da FPF e da Câmara dos Deputados
O Controle econômico e a venda centralizada dos direitos de transmissão foram os principais assuntos tratados no encontro Madri - Como parte do acordo de cooperação firmado entre a LaLiga e a Federação Paulista de Futebol no final de…
Iniciativa mineira recebe premiação do CNJ
Projeto de Reconhecimento de Paternidade foi vencedor de uma das categorias do X Prêmio Conciliar é Legal Juiz auxiliar da 3ª vice-presidência José Ricardo Véras; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; o presidente do…
IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais
Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança Uma das primeiras iniciativas da nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e de seu Presidente, Maurício Zockun,…
Demarest Advogados é reconhecido por excelência na atuação de trabalho pro bono na América Latina
Pesquisa realizada pelo Latin Lawyer destaca as ações voluntárias de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos São Paulo, fevereiro de 2020 -- Por mais um ano consecutivo, o Demarest Advogados foi…
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, onde qualquer cidadão poderá consultar a situação fiscal de empresas ou pessoas físicas perante a União.
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