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Presidente do TST participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/8, com inscrições gratuitas.
Desembargador Gilson Soares fala de projetos para sua gestão à frente do TJMG
A prioridade investir no avanço na área tecnológica do Tribunal O desembargador Gilson Soares Lemes assume a presidência do TJMG hoje O desembargador Gilson Soares Lemes assume nesta quarta-feira (1/7) o cargo de presidente do Tribunal…
Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta
A ministra Cármen Lúcia foi eleita quata-feira (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta.
Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos.
Fake news: reflexão e busca de soluções
Temos vivenciado uma onda de notícias, entrevistas e difusão de projetos de leis acerca das chamadas fake news, expressão que, numa tradução literal, significa notícias falsas.
Organizações da sociedade civil fazem apelo público ao STF em defesa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mandado de segurança contra decreto presidencial que alterou o órgão pode ser julgado pelo Supremo ainda essa semana Está previsto para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (12), o mandado de segurança, proposto por…
Limites da proteção contra despejo
Por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde, sócios Moreau Valverde Advogados O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de…
Artigo: Somos todos "Exame de Ordem"!
Por Acacio Miranda da Silva Filho Não são recentes as discussões acerca do "fim" do Exame de Ordem.
Especialistas discutem impacto que Covid-19 trará ao sistema de justiça
Outras possibilidades devem ser consideradas.
Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado.
Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE dia 25
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse no dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente,…
Campanha do TSE explica como funciona a arrecadação de recursos nas eleições por meio de financiamento coletivo
Conteúdos informativos sobre o crowdfunding serão compartilhados nos perfis oficiais da Corte nas redes sociais Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começam a divulgar, nesta sexta-feira (15), uma série de…
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