Falência
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Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços O equívoco político, econômico e jurídico do aumento do ICMS em São Paulo precisa ser compreendido no que ele realmente consiste e não pelas…
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento Principalmente aqui no Brasil, um dos investimentos preferidos das pessoas é a compra de um imóvel.
Desembargador do TJRJ debate nova Lei de Falência e Recuperação Alexandre Freitas Câmara, especialista em Direito Processual, comenta a Lei 14.112, em vigor desde janeiro.
Desembargador do TJRJ fala sobre a nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, em vigor desde janeiro O especialista em direito processual e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara,…
Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 2/2 a 16/3 (às terças e quintas-feiras), sempre das 19h15 às 20h45 (horário de Brasília-DF) o evento “Principais alterações da Lei de Falências e Recuperações Judiciais” (a lei…
Caminhos para a recuperação de crédito
A importância de avaliar a situação fiscal e o passivo judicial de um devedor Por Guilherme Cortez Avaliar a situação fiscal o passivo judicial de um devedor é muito importante.
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial desburocratizar os procedimentos legais,…
Conflitos societários – cláusulas de put e call
Paulo André M.
Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
Por Eduardo Andery A questão da negativa de se submeter à transfusão de sangue por motivos religiosos, comumente praticada pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová, é tema que tem gerado acaloradas discussões.
Senadores e deputados vão analisar seis vetos de Bolsonaro à Nova Lei de Falências
A Mesa Diretora do Congresso Nacional já recebeu mensagem do presidente Jair Bolsonaro sobre as razões de veto parcial ao PL 4458/2020, a chamada Nova Lei de Falências.
Principais disposições tributárias introduzidas pelo Projeto de Lei 4458/20 para empresas em recuperação judicial
* Por Hugo Barreto Sodré Leal e André Alves de Melo Aprovado pelo Senado Federal, no último dia 25 de novembro, o Projeto de Lei 4.458/20 (PL) introduz novas alternativas de parcelamento e de transação tributária para empresas em…
SIQUEIRACASTRO ANUNCIA SETE NOVOS SÓCIOS DE CAPITAL
Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas A SiqueiraCastro Advogados, um dos maiores e mais tradicionais escritórios do País, anuncia a promoção de sete advogados associados ao quadro de sócios de capital.
Nova Lei de Falências traz mudanças positivas
Legislação atualiza regras, aumenta prazos e traz segurança para procedimentos, analisa especialista Da mesma forma que empresas atualizam seus processos e tecnologias, as leis que acompanham o mercado também precisam, vez ou outra, de…
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