Imposto de Renda
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Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas
Imposto, que encontra resistências na sociedade e no Congresso, também não é unanimidade entre especialistas Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma "nova CPMF" - como vem sendo chamado o novo tributo…
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas on-line no 22º Tabelionato de Notas da Capital/SP
Aposentados e pensionistas podem realizar o ato exigido para representação junto aos bancos por meio da plataforma on-line e-Notariado Em razão da pandemia de COVID-19 e atendendo as recomendações do Governo Federal, aposentados e…
Entenda o que é o capital social e como ele impacta na abertura de um negócio
Fábio Barretta Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social.
Ágio tributário: formas de sistematização das modalidades existentes é tema de webinar gratuito da FGV Direito SP
Evento será nesta quarta-feira, 12, das 9h às 10h30 São Paulo, agosto de 2020 - O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP no âmbito do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, promoverá um webinar gratuito sobre o ágio tributário e…
APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) promove o “Curso de especialização em imposto de renda das empresas (IRPJ, CSLL e Normas Internacionais - IFRS)”, a partir de 17/08, das 19h às 22h, via internet.
Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020 São Paulo, 03 de agosto - Produtores rurais e empresas do agronegócio devem se preparar para…
A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal
Não havendo como atribuir à União responsabilidade peIa inscrição em dívida ativa de crédito tributário, objeto de embargos à execução fiscal, que se deu por erro de preenchimento cometido pelo contribuinte, essa circunstância não gera…
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de NotasAposentados e pensionistas podem realizar o ato exigido para representação junto aos bancos por meio da plataforma online oficial e-Notariado…
Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a…
Isenção de Imposto de Renda por doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Ariel Palmeira e Yasmin Hosaka O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixaram tese de que a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria de portadores de doença grave não se aplica aos…
Atualização das regras da Previdência Social e os efeitos para os segurados do INSS
João Badari O Governo Federal realizou, através da publicação no Diário Oficial da União do Decreto 10.410, uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social.
Prazo para envio de declaração de IR termina hoje
Órgão federal recebeu 27,08 milhões de declarações até o momento Faltando um dia para o fim do envio do Imposto de Renda, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o IRPF de 2020.
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