INSS
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Trabalhadores LGBTs ainda enfrentam obstáculos para garantirem direitos e benefícios do INSS
Todos os direitos trabalhistas e previdenciários devem ser assegurados sem distinção de gênero ou orientação sexual aos cidadãos LGBTs, do mesmo modo como são aos cidadãos.
Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade
Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado A pandemia provocou inúmeros problemas para a saúde pública, um deles se refere às sequelas deixadas nas vítimas do vírus Covid-19.
STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez
João Badari* O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens…
Como funcionará o novo REFIS Federal?
Especialista explica quem poderá aderir ao programa, quais dívidas poderão ser negociadas e as expectativas com a aprovação do REFIS O novo REFIS, programa governamental de recuperação fiscal criado pela Lei nº 1026, permite que…
Revisão da Vida Toda: uma garantia constitucional
João Badari* Nos últimos dias, por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em discussão a validade constitucional da "Revisão da Vida Toda" nos benefícios de uma parte dos aposentados brasileiros.
Saiba quais são os direitos dos herdeiros e dependentes no caso de falecimento do trabalhador
advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes,Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos…
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores Os…
Empresa deve pagar salário de empregado que recebeu alta do INSS, mesmo considerando-o inapto para o trabalho
De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), agora é responsabilidade da empresa pagar os salários de empregados que estão em situação de "limbo-jurídico-previdenciário".
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
WhatsApp, PIX e os golpes na InternetAdvogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay) Somos constantemente alertados…
Legislação previdenciária e a possibilidade de ganhos extras
Em tempos de escassez de dinheiro, a legislação previdenciária traz de presente a possibilidade de gerar dinheiro às empresas.
Orientação especializada colabora para garantia de benefícios previdenciários
Quando é necessário buscar apoio para a negociação com o INSS, a expertise do advogado é decisiva para o sucesso da ação Na hora de garantir uma aposentadoria justa adquirida durante a vida de trabalho, muitas vezes é preciso recorrer a…
Evento 100% digital: INSS digital e processo administrativo
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 1° a 10/6 (terças e quintas-feiras), às 9h30 (horário de Brasília-DF), o evento digital “INSS digital e processo administrativo”.
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