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Últimas notícias
STF pauta julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no início de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento da Revisão da Vida Toda que poderá validar o aumento nas aposentadorias e pensões de milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
Michelle Ferreira Quarta-feira,19 de maio de 2021 Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário.
Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS
Luiz Gustavo Bertolini* São vários os motivos pelos quais os profissionais da saúde podem ter o direito de restituir valores recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Revisão da Vida Toda: parecer favorável da PGR confirma o direito dos aposentados
João Badari* e Noa Piatã Bassfeld Gnata No último dia 06 de maio foi disponibilizado no Portal da Transparência do Ministério Público Federal o parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a constitucionalidade da…
Lei cria indenização e muda regra para atestado por covid
Lei federal publicada no Diário Oficial da União garante aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à covid-19 o direito a receber indenização em caso de morte ou invalidez.
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR
Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor Pelo fato de a previdência pública ter um teto -…
Direitos trabalhistas e previdenciários são insuficientes para pessoas com Síndrome de Down
No Brasil existe cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019.
A relação de trabalho entre jornalistas e empresas de comunicação
A Receita Federal, como noticiado amplamente, tem investigado a relação de trabalho entre alguns profissionais da imprensa e veículos de comunicação.
Assembleia Legislativa autoriza, e profissionais da saúde têm contrato renovado por mais um ano
Renato Nunes Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade".
Receita reconhece a não incidência de Contribuições sobre salário maternidade
Renato Nunes Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade".
Redução da expectativa de vida dos brasileiros e o impacto na aposentadoria
João Badari Quem deseja se aposentar deve se preocupar com os reflexos da pandemia da Covid-19 sobre a expectativa de vida dos brasileiros.
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Remo Higashi Battaglia Para apoiar e colaborar com o indivíduo diagnosticado com a doença, elaboramos um compilado de legislações que elenca os direitos da pessoa portadora de câncer, tendo como objetivo facilitar o entendimento e…
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