LGPD
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Comentários sobre as recomendações da OIT para retorno ao trabalho
Por Rebeca Cardenas Bacchini e Victor Cerri Prevendo um cenário de possível retorno ao trabalho, a OIT (organização Internacional do Trabalho) publicou um Guia Prático de como empregadores e empregados deverão agir no ambiente de…
Lei Geral de Proteção de Dados
Na sexta aula o assunto é a lei que é considerada uma das mais importantes das últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro Nesta videoaula o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, aborda alguns aspectos da lei que é…
LGPD: entenda as punições e implicações por não cumprimento da lei
Por Rodrigo Carvalho A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é aplicável às pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, prevendo expressamente a possibilidade de condenação judicial dos agentes de tratamento de…
Compras pela internet podem esconder golpes
@proconsp alerta para os cuidados principalmente nesse momento de pandemia do coronavírus Em tempos de quarentena e com o comércio de rua temporariamente fechado, as compras online se tornaram uma opção fundamental para que a população…
A vigência da LGPD e as os desafios para a proteção de dados em meio à COVID-19
Por Richard Blanchet e Raphael Valentim Discutir sobre proteção de dados no Brasil tornou-se uma tarefa desafiadora.
O direito à privacidade na pandemia e para além dela
Sandra Franco Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente…
O home office e a proteção dos dados pessoais
Por Dra.
Novas regras de isolamento e retomada gradual de atividades
O Governador do Estado de São Paulo detalhará na quarta-feira (27) o plano que foi anunciado nesta terça (26), será em entrevista coletiva, no Palácio dos Bandeirantes.
Novos impactos da implementação da LGPD
Thais Efland, Diretora Jurídica e Compliance da Hubchain Tecnologia Apesar da proximidade do prazo da implementação da LGPD e com a suma importância do tema, uma pesquisa recente da ICTS Protiviti, consultoria de ética e compliance,…
A Crise da COVID-19 e a Carga Tributária. Como equilibrar?
Por André Felix Direito é fundamental para regrar as relações intersubjetivas na sociedade e como meio de prevenção, gerenciamento de crises e riscos.
Prorrogação da LGPD: problema ou solução?
Marcelo Chiavassa Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Medida Provisória nº 959/2020 que estabelece a operacionalização do pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda.
O momento da consciência e da mediação
por Paulo Akiyama Em meio a pandemia declarada pela OMS sobre a disseminação do COVID-19, a partir de 11 de março de 2020 a vida dos brasileiros começou a sofrer uma enorme mudança.
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