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O que muda na sua empresa com a entrada em vigor da LGPD?
Marcia Andrade Em 15/08/2018, foi publicada a Lei 13.709/2018 (conhecida pela sigla "LGPD"), que dispõe sobre o tratamento online e offline de dados pessoais, sendo aplicável a toda e qualquer sociedade/entidade que trata dados pessoais…
Aspectos úteis na estruturação jurídica da sociedade empresarial
Por Alziro da Motta Santos Filho Uma sociedade empresária tem como principal objetivo o aumento patrimonial de seus sócios, quer seja por meio de distribuição de lucros, ou apuração de haveres.
A atividade minerária sob a égide do Marco Legal Ambiental: o desenvolvimento econômico compatível com o equilíbrio ambiental e seus limites
Por Victor Fernandes Cerri de Souza, Fernando De Souza e Rosa Ramos Estamos vivenciando um novo tempo em vários aspectos, e em relação ao meio ambiente temos certeza que há um despertar diferenciado, iniciado com o atual governo e agora…
Entenda a medida da ANS que suspendeu o reajuste dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, na última terça-feira (25/08), que a suspensão de reajustes nos contratos de planos de saúde, decidida no último dia 21, valerá para todas as modalidades de convênio médico -…
Webinar gratuito: Desenho do novo mercado de gás no Brasil e legislações estaduais
A Associação dos Advogados (AASP) promove na segunda-feira, 31/8, às 17 horas, o webinar gratuito "Desenho do novo mercado de gás no Brasil e legislações estaduais".
Adiamento da LGPD para 2021 dá mais tempo para adaptação de governo e empresas
Insegurança jurídica e falta de estrutura para aplicação da legislação são principais desafios São Paulo, 26 de agosto de 2020 - Nesta semana, a Câmara dos Deputados adiou para 1o.
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha
Violência Psicológica no contexto da Lei Maria da Penha será analisado por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça em São Paulo e Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério…
A importância de realizar uma auditoria trabalhista na sua empresa
Por Janaina Lima de Souza É cada vez mais necessário a adoção de medidas preventivas nas empresas.
FGV Transportes discute visão jurídica para investimentos de infra em transportes
O FGV Transportes promove, no dia 28 de agosto, o webinar "A visão jurídica para investimentos, arbitragem e relações institucionais em projetos de infraestrutura de transporte".
Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas
Imposto, que encontra resistências na sociedade e no Congresso, também não é unanimidade entre especialistas Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma "nova CPMF" - como vem sendo chamado o novo tributo…
Webinar gratuito: Por que buscamos diversidade na advocacia?
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na terça-feira, 25/8, às 10 horas, o webinar gratuito "Por que buscamos diversidade na advocacia?" Participam do evento: Alessandra Benedito (Consultora em Estratégias de Inclusão e…
Registro de candidaturas e mandatos coletivos são tema de webinar na FGV
A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e o Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política, em parceria com a FGV Direito Rio, convidam as pré-candidatas do Estado do Rio de Janeiro para debaterem o contexto das…
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