OAB
Últimas notícias
O direito à privacidade na pandemia e para além dela
Sandra Franco Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente…
Judiciário estava preparado para enfrentar a pandemia, diz presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (26) do ciclo de debates da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Hughes implementa programa de ética e compliance com foco em pessoas
Objetivo é disseminar práticas e condutas adequadas que colaborem para o melhor funcionamento da companhia São Paulo, maio de 2020 - A Hughes do Brasil, uma subsidiária da Hughes Network Systems LCC (HUGHES), líder mundial em redes e…
Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE dia 25
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse no dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente,…
Hidroxicloroquina x Covid-19: análise do direito médico brasileiro
Por José Salamone Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a comunidade científica mundial está em uma busca incansável de medicamentos e vacinas que possam conter a propagação desse vírus e imunizar a população.
Vereador é condenado por usar escola para promoção política
Para juíza, político praticou improbidade administrativa em mutirão oftalmológico O vereador da cidade de Santa Luzia, Sandro Lúcio de Souza Coelho, foi condenado, em primeira instância, pela juíza Sabrina Alvez Freesz, da 1ª Vara Cível…
Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico
A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é o tema do debate on-line que a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), promovem no…
A Crise da COVID-19 e a Carga Tributária. Como equilibrar?
Por André Felix Direito é fundamental para regrar as relações intersubjetivas na sociedade e como meio de prevenção, gerenciamento de crises e riscos.
O Escritório Vigna Advogados Associados completou 17 anos, quinta-feira 14/05
O Vigna Advogados Associados é um escritório inovador, fundado em 2003, pautado pela credibilidade, confiança e solidez.
STF barra mudanças na Lei de Acesso à Informação por conta da Pandemia
Marcelo Chiavassa O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória nº 928/2020, que visava suspender a resposta aos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) nos órgãos cujos servidores estejam sujeitos a…
Covid-19 e diretrizes para escolas
@proconsp divulga Nota Técnica com orientações para negociação entre alunos e instituições de ensino no Estado de São Paulo Diante da situação excepcional e de ampla abrangência imposta pela pandemia da covid-19, em que todas as…
COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de direitos
Monique Rodrigues do Prado Rendendo-me as lives produzidas em tempos de confinamento, assistia as reflexões tecidas pelo filósofo Rodrigo Petronio no canal do Youtube da Casa do saber.
Página 25 de 31 · 372 no total · 12 por página