OAB
Últimas notícias
Justiça do Trabalho Mineira reconhece morte de ex-funcionário por Covid-19 como acidente de trabalho
Por Daniel Arnaldo Caprini, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados Recentemente, o juiz Luciano José de Oliveira, titular da Vara do Trabalho da Cidade de Três Corações (MG), reconheceu como acidente de trabalho a morte de um…
Nova Medida Provisória - Programa BEm
Por André Vieira e Daniel Arnaldo Caprini, ambos do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados As Medidas Provisórias 1045 e 1046 que instituem o novo Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda), sancionadas pelo Presidente…
Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado
Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário Cobranças de impostos que não são da alçada de entes federativos e que mesmo assim são enviadas aos cidadãos podem ser questionados na…
As suspensões arbitrárias das inscrições estaduais pelo Fisco de empresas em São Paulo
Thiago Santana Lira* Visando evitar fraude tributária relacionadas ao recolhimento do ICMS, a fiscalização estadual paulista vem suspendendo a inscrição estadual de contribuintes de forma unilateral por inatividade presumida, ato…
Lei n. 13.874/19 da Liberdade Econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?
Por: Cristiana Nepomuceno Promulgada em 20 de setembro de 2019, a lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica foi um avanço nacional em benefício das políticas de livre mercado, possibilitando a desburocratização de processos…
Direito Societário e a Escolha dos Árbitros em Arbitragens entre Acionistas
Leonardo Guimarães O surgimento do Procedimento Arbitral - em substituição ao moroso Processo Judicial que tem curso perante o Poder Judiciário - para a solução de controvérsias que envolvem valores vultosos e questões complexas entre…
Rescisão Indireta do contrato de trabalho e seus desdobramentos
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados A Rescisão indireta (RI) é um "trunfo" do colaborador quando seu empregador comete algum tipo de falta grave, que consequentemente inviabilize a manutenção da relação de…
Com Exame de Ordem adiado, o momento é de focar nos estudos
Em live com professor do Meu Curso, coordenador da OAB destaca que entidade está atenta a aprimoramentos A 1ª fase do XXXII Exame de Ordem da OAB já conta com 182 mil in scritos e, de acordo com Alberto Simonetti, coordenador nacional…
Especialista acredita em contingenciamento do governo para cumprir a meta do teto de gastos no Orçamento
Para alcançar esse objetivo, advogado e economista Alessandro Azzoni acredita que o governo deverá focar na questão de reajustes de salários e previdenciários O Orçamento Federal de 2021 - aprovado pelo Congresso no fim de março com uma…
Autoalienação parental: quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor
Por Danielle Corrêa Todo processo de divórcio é doloroso para os filhos, sejam crianças ou adolescentes, pois eles se sentem na obrigação de escolher um lado.
Exclusão do frete e do seguro da base de cálculo do IPI
Por Dr.
Holding rural e a organização patrimonial do produtor rural
Por Helder Eduardo Vicentini* Quando observamos as características da atividade do produtor rural, encontramos a peculiaridade das operações e tributações serem realizadas, em sua maioria, na pessoa física desse produtor.
Página 7 de 31 · 372 no total · 12 por página