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Aprovada urgência de projeto que prevê reajuste de aluguel pelo IPCA
Por André Souza Vieira, do Caprini e Vieira Sociedade de Advogados A Câmara dos deputados aprovou, por 402 votos contra 54, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.026/21, de autoria do deputado Vinícius Carvalho (partido…
Direito Societário e a Escolha dos Árbitros em Arbitragens entre Acionistas
Leonardo Guimarães O surgimento do Procedimento Arbitral - em substituição ao moroso Processo Judicial que tem curso perante o Poder Judiciário - para a solução de controvérsias que envolvem valores vultosos e questões complexas entre…
A criação do governo digital
Por Francisco Gomes Junior Estamos caminhando para que a sociedade seja cada vez mais digital.
Impacto da alta da inflação recai nos mais vulneráveis
Para economista Alessando Azzoni, números do primeiro trimestre devem crescer mais O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta (11/3), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro
* Daniel Toledo O futuro da imigração nos Estados Unidos é uma grande dúvida para muitas pessoas.
Falsas promessas e golpes em aplicações com Bitcoins são frequentes
Especialista explica detalhes da criptomoeda e alerta investidores para procurarem sempre corretoras credenciadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Após registrar uma valorização recorde, o bitcoin - uma das moedas digitais…
Saiba por que o Exame da OAB é indispensável no Brasil; CAASP oferece ampla lista de livros preparatórios com descontos de até 35%
As razões para a existência de uma prova seletiva destinada a graduados em Direito no Brasil são inúmeras - a baixa qualidade do ensino em boa parte das faculdades de Direito é a principal.
Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
Michelle Ferreira Quarta-feira,17 de março de 2021 A pandemia de Covid-19 trouxe diversas alterações na maneira com que as pessoas se relacionam, inclusive, no que se refere ao ambiente de trabalho.
Curso sobre telemedicina e telessaúde do IBDSS mostra experiências e implicações, a partir de 6/4, via web
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OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros A Subseção Santos da Ordem dos…
Relação entre sócios: como estabelecer regras para o bom convívio?
Por Alziro da Motta Santos Filho O contrato social é o primeiro instrumento onde os sócios estabelecem as condições da sociedade limitada.
Inclusão do ICMS sobre a base de cálculo da CPRB gera insegurança jurídica
Por maioria dos votos o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), através do leading case RE 1187264.
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