Pandemia
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Veirano Advogados promove webinar sobre ESG: Base Regulatória & Tendências
Especialistas apresentarão perspectivas atuais sobre normas e tendências regulatórias, divulgação de dados, entre outros temas O Veirano Advogados promove em 1º de junho, das 9h às 10h, o webinar "ESG: Base Regulatória & Tendências",…
"Médico que confeccionar atestado falso para paciente furar a fila da vacinação contra a Covid-19 pode ser preso e ser penalizado pelo CRM ", afirma especialista em Direito Médico e da Saúde
Desde o anúncio da liberação de doses das vacinas contra a Covid-19 para os portadores de comorbidades, como hipertensão e diabetes, por exemplo, cresceram os casos suspeitos de uso de falsos atestados médicos e receitas para furar a…
Pronampe e a perenidade das medidas temporárias no Brasil
Allan Augusto Gallo AntonioVladimir Fernandes Maciel O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) foi instituído em 19 de maio de 2020, por meio da Lei 13.999, com o objetivo de ajudar micro e…
Demitir quem se recusa a tomar a vacina deve ser o último recurso, diz especialista
Advogado sócio da banca LG&P diz que outras medidas podem preceder o desligamento do profissional.
Licença compulsória não é quebra de patentes
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19 A imprensa norte-americana vem noticiando que o governo do…
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?
Essa é uma pergunta que, possivelmente, vai permear a mente de quem ler o vasto noticiário informando que o STF finalizou no julgamento da modulação dos efeitos da decisão proferida no RE 574.706 sobre a exclusão do ICMS da base de…
Pandemia, megavazamento de dados e LGPD: o voo da cibersegurança
por Paulo França* Temos presenciado com frequência escândalos envolvendo o vazamento de dados pessoais.
Projeto de Lei - Impossibilidade de Despejo de Imóveis até o final de 2021
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados A proposta (PL) 827/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terceira-feira, 19 de maio, por 263 votas a 181, e agora será encaminhada ao Senado Federal.
Seminário Internacional discutirá revolução digital e transformações do Direito do Trabalho
Evento virtual é gratuito e terá a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho do Brasil, Europa e Uruguai As transformações do Direito do Trabalho em tempos de revolução digital, a reforma trabalhista, os novos tempos do…
CPI da Covid mostra o claro descumprimento da Constituição Federal e a omissão do Governo no combate à pandemia
Nesta semana, em depoimento à CPI da Covid do Senado, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo Bolsonaro, em agosto do ano passado,…
Seminário Internacional discutirá revolução digital e transformações do Direito do Trabalho
Evento virtual é gratuito e terá a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho do Brasil, Europa e Uruguai As transformações do Direito do Trabalho em tempos de revolução digital, a reforma trabalhista, os novos tempos do…
A mediação na recuperação Judicial
*Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio A recente reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05), com advento da Lei nº 14.112/20, trouxe uma seção especial intitulada “das conciliações e das mediações…
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