Pandemia
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A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica
Por Eduardo Rehder Galvão (*)Maio, 2021 - O empresariado nacional, como toda sociedade, vivencia um dos momentos mais difíceis da história moderna.
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados" São Paulo, 20 de maio de…
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero Boa parte das empresas no mundo todo estão no modo sobrevivência.
A Justiça no pós-pandemia
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, através de seu órgão especial, anunciou a manutenção do trabalho remoto após o término da pandemia, que até o momento não está perto, muito menos…
A lei 14151/21 e os efeitos do afastamento da gestante durante a pandemia do Coronavírus
Nenhum outro assunto trabalhista dominou tanto os debates nos últimos dias, quanto a lei 14.151/21 que, por sua vez, dispõe sobre o afastamento das gestantes do trabalho presencial pelo período de pandemia.
Dica Legal debate as atuais práticas legais do trabalho remoto
Promovido pela Fenapro, programa recebeu nesta quarta-feira, 19 de maio, o advogado Cristóvão Macedo Soares para falar sobre o tema O programa Dica Legal, produzido pelo Sistema SINAPRO/FENAPRO e veiculado em seu canal no YouTube,…
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem como buscar melhorias nas condições de trabalho, sendo definido pela legislação como a…
ESG: resultados que não podem falhar por falta de Governança
Em 2020, as iniciativas ESG chegaram à marca histórica de 45 trilhões de dólares Por Thiago Labliuk Nem o mais cético roteirista poderia determinar o que vivenciamos ao fim da década passada com todos os acontecimentos que a pandemia da…
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Estudo elaborado pela Comissão do Sistema Prisional apresenta diagnóstico e propõe medidas para enfrentar o impacto da pandemia no ambiente e na população prisionais A partir de um novo estudo sobre o momento atual dos impactos do…
Relação entre a despesa assistencial de jovens e idosos poderá passar de 6 vezes até 2031
Envelhecimento e crescimento da economia irão impactar o mutualismo nos planos de saúde médico-hospitalares O envelhecimento da população brasileira sozinho irá gerar um crescimento de 11% da despesa assistencial per capita nos próximos…
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas Com a CPI da Covid-19 em andamento, os brasileiros voltam os olhos para as investigações criadas para entender a adequação ou não da gestão pública…
Exigência de vacinação dos empregados: uma medida benéfica às empresas
João Guilherme Walski de Almeida* O ano de 2021 inicia com grandes expectativas acerca da superação da crise sanitária gerada pela pandemia de covid-19.
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