Pandemia
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Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado
Texto também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei…
Diretor médico da Moderna garante eficácia da vacina contra variante brasileira: "Sugiro que o governo nos telefone e nos acione"
A Câmara de Comércio Brasil-Líbano promoveu na noite desta terça-feira (30) um webinário com o Dr.
Nova lei garante auxílio-doença do INSS sem necessidade de perícia presencial, mas benefício é válido por 90 dias
Os trabalhadores que são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão requerer o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica realizada de forma presencial, até dia 31 de dezembro de 2021.
Em razão da pandemia, Supremo deve derrubar decisão do Ministro Kassio Nunes Marques sobre cultos e missas
STF já havia decidido que medidas mais restritivas devem prevalecer em nome da saúde pública, explica Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em Direito Constitucional Em circunstâncias normais, a decisão de estados e municípios não…
FGV Direito Rio debate o Direito das empresas em dificuldade
O ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro, e a juíza Maria Cristina de Brito Lima, inauguram série de debates no dia 13 de abril O Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem (NDEA) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da…
Novo regulamento de arbitragem expedita da Câmara Ciesp/Fiesp abreviará tempo de disputas e trará economia de custos
Ministra Ellen Gracie acredita que este é um passo importante na democratização da arbitragem no Brasil A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp disponibilizou o novo regulamento de arbitragem expedita, que poderá ser…
Melhor solução para a crise não é Pronampe, avalia especialista
Marcelo Godke, advogado em Direito Empresarial e professor do Insper, defende que um amplo sistema de garantias para concessão de empréstimos e uma reforma tributária justa seriam mais importantes para as empresas do que o apoio do…
STF julga ação que pede fim de extensão de patentes
Ação que se arrasta deste 2016 na corte vai analisar trecho da legislação brasileira que torna mais caros os medicamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira, 7, se o prazo de patentes no Brasil…
Empresas se adiantam e pleiteiam judicialmente a liberação liminar da vacinação
Juiz do Distrito Federal autorizou empresas para importar vacina e imunizar os seus funcionários, ainda cabe recurso para decisão.
Setor de franquias sofre impactos de medidas relacionadas ao ICMS no estado de SP
Impactos sentidos pelo setor estão relacionados à obrigatoriedade da complementação do ICMS a título de Substituição Tributária (ST) e ao aumento do percentual da margem de valor agregado (MVA) para os ovos de Páscoa e, por via…
Por que existem empresas que ainda ignoram a adequação à LGPD?
Por Wagner Hiendlmayer A preocupação com a segurança de dados pessoais, que teve um aumento significativo no último ano, segundo recente pesquisa da Cisco, pode estar com os dias contatos caso as empresas adequem-se à LGPD (Lei Geral de…
Profissionais da saúde aposentados ganham apoio do INSS para continuar atividade na pandemia
João Badari Apesar de estarmos no pior momento da pandemia da Covid-19 no país, uma notícia recente trouxe um alívio aos profissionais da saúde, que estão trabalhando em jornadas extenuantes na linha de frente de combate à doença.
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