Pandemia
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'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, começaram a aparecer relatos de condutas reprováveis de desrespeito aos critérios de prioridade na imunização estabelecidos por governos e entidades médicas.
TRANSPARÊNCIA: CONHEÇA SEIS VANTAGENS DO COMPLIANCE PARA EMPRESAS
Muito se comenta sobre as lições, aprendizados e desafios que as empresas e compliance officers devem levar em consideração para 2021 em termos de cuidados com dados e vazamentos de informações confidenciais.
Golpes na internet: saiba quais são os mais aplicados
Especialista em direito digital alerta sobre os cuidados no ambiente virtual O isolamento social imposto pela pandemia provocou o aumento nas compras e transações online, uma mudança de hábito que exige muita atenção, principalmente em…
Já está valendo Lei que altera recuperação judicial e falência
A Lei nº 14.112/20 que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 e poderá gerar grande impacto em empresas com dificuldades financeiras que pretendem ou precisem de processo de soerguimento…
Compliance é fator fundamental para atração de investimentos, avalia especialista
Marcus Vinicios de Carvalho Ribeiro, advogado do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca que transparência no processo organizacional garante confiabilidade frente ao mercado Iniciativa que continua aquecida mesmo na…
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD Em vigor desde agosto de 2020, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estabeleceu como um de seus alicerces para a utilização de…
Prejuízo causado pela pandemia da COVID-19 afeta as contas das empresas do transporte público
Estudos técnicos criam as condições necessárias para viabilizar soluções entre concessionárias e poder concedente na busca do reequilíbrio econômico financeiro dos contratos Após anos de enfrentamento da crise do transporte coletivo…
Ibama do Paraná tem primeira audiência virtual de conciliação do estado
É a terceira do Brasil no formato on-line e o escritório Pineda & Krahn, de Curitiba, atuou na defesa nesta sessão No último dia 28, o Paraná teve a primeira audiência virtual de conciliação do Ibama no Estado – essa foi a terceira…
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas Diante da instabilidade econômica e política em muitos países por conta da pandemia e o…
Qual a obrigatoriedade do trabalhador se vacinar?
O Ministério Público do Trabalho elaborou um guia interno orientando que as empresas poderão dispensar, por justa causa, aqueles trabalhadores que se recusarem, sem justo motivo, a vacinar-se.
Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco.
Empresas podem decidir livremente se abrem ou fecham durante o carnaval
Mesmo com decreto estadual, que cancelou o ponto facultativo, empresas e municípios têm liberdade para decidir o que fazer Com o intuito de evitar aglomerações durante a pandemia, o governador de São Paulo João Doria oficializou que o…
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