Pandemia
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Qual o impacto da LGPD na rotina das escolas e dos profissionais de educação?
Por Nathália Ferreira A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está desafiando todas as instituições brasileiras que tratam dados pessoais e, no âmbito educacional, não seria diferente.
Quem finge vacinar pode pegar até 30 anos de cadeia
Circulam pelas redes sociais vídeos em que auxiliares de enfermagem são flagrados fingindo aplicar a vacinação contra a Covid-19 em idosos, o grupo mais suscetível à doença.
A OAB/SP vive na era digital?
Por Dr Francisco Gomes Junior Todos os dias nos é dito que vivemos em uma era digital, onde as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais) propiciam um conforto nunca antes…
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Um restaurante localizado na região da Avenida Paulista conseguiu reduzir provisoriamente o aluguel em 50%, por meio de liminar (tutela de urgência), deferida por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, já em…
PGFN reedita programa de renegociação de dívidas tributárias "da pandemia"
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou uma nova edição do programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas jurídicas que perderam receita em 2020, em comparação com 2019, bem como pessoas físicas que tiveram…
Aumento de ICMS em SP para a saúde durante a pandemia acende alerta vermelho no país
Em evento online, representantes do setor alertam que a medida do governo estadual levará ao aumento de preços em tratamentos, fechamento de leitos hospitalares, desemprego na indústria e possível migração de pacientes de planos…
CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar, afirma especialista
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa…
Retorno ao Ensino Presencial no Brasil em 2021 deverá ocorrer por via judicial, afirma especialista
Entre os quase 56 milhões de alunos matriculados na educação básica e superior no Brasil, 35% (19,5 milhões) tiveram as aulas suspensas devido à pandemia de covid-19, enquanto que 58% (32,4 milhões) passaram a ter aulas remotas.
Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa Até mesmo as empresas que exercem atividades teoricamente mais difíceis de contratar pessoas com deficiência devem comprovar robustamente seus esforços para não serem…
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia
A ABRH Brasil promoverá na quinta-feira, 18 de fevereiro, às 13h, o webinar “O RH no Terceiro Cenário: como fica a legislação trabalhista no pós-pandemia?”.
Mulheres cientistas são protagonistas na luta contra o coronavírus
No dia 11 de fevereiro, quando se comemora o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, as jovens e futuras cientistas Juliana Davoglio Estradioto, Raquel Soares Bandeira, Nallanda Victoria dos Santos Martins, Julia Bondar, Ana…
Fiesp: Auxílio Emergencial sim, novo imposto não
Não há dúvida de que o pagamento do Auxílio Emergencial deve ser retomado urgentemente.
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