Pandemia
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Teleaudiências criminais economizam mais de R$11 milhões em meio à pandemia; juristas apontam que tribunais online devem permanecer após crise sanitária
Em pouco mais de dez meses de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, o estado de São Paulo realizou mais de 63 mil teleaudiências criminais.
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
Basicamente, muitas atividades - especialmente industriais - que antes precisavam de autorização da secretaria do trabalho ou de acordos coletivos para trabalhar aos domingos agora têm autorização permanente.
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Pandemia e as oportunidades no mercado de créditos judiciais
O fenômeno Covid-19 provocou uma crise que afetou muitos setores da economia mundial e incontestável ainda que os impactos no Brasil foram tremendos.
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
Covid, trabalho e a necessária ação para a retomada econômica do país
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães*“Tenho menos medo do vírus do que dos demônios interiores da humanidade: ódio, ganância e ignorância” (Yuval Noah Harari)Os números da pandemia provocada pela Covid-19 crescem e estamos chegando ao…
Conscientização é o meio mais eficaz para estimular os funcionários a se vacinarem
A advogada trabalhista Fernanda de Paula A.
Negociação virtual: a máscara de proteção das relações negociais
Você de fato gosta do trabalho remoto?
Ônibus não é táxi. Buser não é Uber.
Gentil Zanovello Erroneamente, algumas plataformas digitais de vendas de passagens estão sendo apresentadas como o "Uber dos ônibus", em especial a Buser.
Simples Nacional - empresas podem renegociar dívidas com a Receita
Uma ótima notícia para as empresas tributadas pelo Simples Nacional é que desde o último dia 11 de fevereiro já está valendo a Portaria nº 1.696, que possibilita novas condições para transação de tributos federais vencidos no período de…
É inconstitucional reajuste de ICMS adotado em SP para ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do estado, afirma especialista
Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados Finalmente os contribuintes paulistas terão acesso a mais uma possibilidade de regularização de sua situação fiscal perante o Fisco.
Setor aéreo volta a ter de pagar alíquota de 15% de IRFF sobre leasing de aviões
Apesar de promessa de zerar índice, governo federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista A partir deste mês, empresas aéreas brasileiras passaram a ser obrigadas a…
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