Pandemia
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Tudo digital... ou quase!
Por Alberto Luís Delbon Silva (alberto@tabeliao.com.br)Escrevente do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto; Bacharel em Direito e Gestor de Recursos Humanos Entramos num sistema híbrido de documentos, ou seja, estamos entre o digital…
Gerenciamento de riscos no transporte de cargas: um dos negócios jurídicos de maior impacto na economia
O contrato de transporte de mercadorias é um dos negócios jurídicos de maior impacto na economia, exercendo uma função de alta relevância na sociedade, apontado como determinante da civilização e como causa da evolução social.
Vacinação contra o Coronavírus e seus impactos nos Contratos de Trabalho
Por Rebeca Cardenas Bacchini Após a aprovação da ANVISA para utilização das vacinas contra o novo coronavírus no Brasil algumas discussões emergiram à respeito do poder dos empregadores para obrigar seus empregados a se vacinarem.
ICMS de veículos - aumento de 12,50% para zeros e 219,11% para usados
O setor de veículos novos e usados estão sendo impactados com a mini reforma com o aumento do ICMS de veículos que entrou em vigor desde 15 de janeiro no Estado de São Paulo e que alterou a carga tributária de diversos setores do mercado.
Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire
Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares A grande polêmica do momento em torno da Covid-19 diz respeito aos direitos do empregador x empregado.
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer…
Em crescimento, fundos imobiliários surgem como opção rentável para investidores
Expectativa é de que mais de 2 milhões de investidores migrem para esta modalidade até o fim de 2021.
Lojistas travam batalha judicial pela redução de aluguel por conta do fechamento e restrição do comércio na pandemia
Lojistas têm exigido na Justiça a redução do aluguel de seus espaços por conta das medidas de restrição ao seu funcionamento no Estado de São Paulo.
Reclamações contra planos de saúde aumentam mais de 10.000%
Procon-SP encaminha petição à ANS e pede imediata redução dos reajustes anuais dos planos de saúde coletivos; operadoras não justificaram o aumento das despesas médico-hospitalares, nem informaram o índice de sinistralidade O Procon-SP…
O pior ano na arrecadação fiscal da última década
03Murillo Torelli Pinto A pandemia de covid-19 fez o ano de 2020 o pior ano para as arrecadações tributárias federais, desde 2010.
A aplicação da LGPD nos contratos de trabalho
Por Eduardo Schneider A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é um dispositivo normativo destinado ao tratamento e proteção de dados e informações pessoais em toda e qualquer relação jurídica.
Portaria obriga usinas do Paraná a criar plano para colheita de cana-de-açúcar
Empresas sucroalcooleiras têm até o dia 15 de março para especificar as atividades São Paulo - Usinas sucroalcooleiras em operação no Paraná terão até o dia 15 de março para apresentar ao governo do estado um plano de ação especificando…
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