Pandemia
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Frutas, legumes e verduras terão 4,32% de impostos na composição de seus preços a partir de janeiro
Além do FLV, leite, queijos e carnes também serão afetados pelo novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paulista A partir de 15 de janeiro de 2021, produtos como carne, leite, hortifrutis, pães e congelados terão…
Agricultura 4.0: a aplicação da LGPD para a proteção de dados com valor econômico
Por Bruno dos Santos Dados são controle e poder para criar serviços e produtos, potencializando a eficiência e a lucratividade das empresas.
FINANÇAS: especialista orienta sobre alternativas para empresas se livrarem das dívidas
Durante a pandemia muitos empresários precisaram pegar empréstimos bancários, mas o período de restrições foi bem mais longo do que se esperava e a recuperação de prejuízos levará muito tempo.
Tornozeleira de Concreto
Enquanto se discute no Supremo Tribunal Federal a implementação do “Juiz das Garantias”, eu aqui sentado na minha poltrona, com uma pilha de livros de Direito e Medicina ao meu lado, comemoro, enfim, nove meses de reclusão dentro do meu…
Reajuste abusivo de planos de saúde
Procon-SP convoca consumidores que tiveram reajuste abusivo em seu plano de saúde a registrarem reclamação; os dados servirão de base para uma Ação Civil Pública O Procon-SP vai entrar com uma Ação Civil Pública contra todos os planos…
Conheça os quatro principais avanços alcançados pela nova Lei de Licitações
Em live realizada pelo escritório GVM Advogados, senador Antonio Anastasia explica a importância da lei e as inovações propiciadas por elaSão Paulo, dezembro de 2020 - O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo…
Presidente da Feninfra: "Decisão do STF sobre desoneração da folha é vitória da sociedade"
Somente no setor representado pela entidade, está em jogo mais de um milhão de empregos Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Redes de Telecom, Informática e Call Center (Feninfra),…
Professora e alunos mackenzistas lançam livro sobre Direito e a Pandemia
A obra reúne diferentes percepções sobre o povo, o território, a soberania e a finalidade do Estado brasileiro em meio a pandemia O ano de 2020 foi, sem sombra de dúvidas, um convite diário para reflexões sobre o Estado e o mundo que…
Saiba como se prevenir contra o golpe do falso leilão de carros
Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro Conforme veiculado recentemente por diversos veículos de imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos cidadãos que possuem interesse na compra de um carro novo.
Mediação e conciliação contra o gargalo do Judiciário inclusive no pós-pandemia
Gustavo Milaré Almeida A mediação e a conciliação serão essenciais para evitar um novo gargalo no Poder Judiciário brasileiro em 2021.
Home office e o direito de desconexão
Ana Cláudia Cericatto A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando.
Home office: risco de desrespeito ao limite da jornada de trabalho e as orientações do MPT
De acordo com pesquisa nacional divulgada no início de outubro pelo instituto DataSenado, cerca de 21 milhões de brasileiros já tiveram contato com o trabalho remoto.
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