Pandemia
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Aumento de ICMS no estado de São Paulo trará resultados desastrosos para a economia paulista, alerta Fiesp
Fiesp briga na justiça para reverter elevação do tributo Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS…
Cartórios de Notas registram crescimento de 119% em atos que comprovam fake news
Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial Não é de hoje que a…
Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União
Por Daiana Mourão de Andrade A Receita Federal do Brasil, sensível às dificuldades dos contribuintes e em conjunto com as esferas do Poder Público neste ano de 2020, inegavelmente desafiador sob diversos aspectos, regulamentou normas…
Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos
Rolse de Paula Desde o final de 2019 o mundo vem enfrentando uma realidade repleta de atribulações.
Especialista dá dicas para auxiliar quem está perto de se aposentar
2020 é o ano com maiores taxas de aposentadorias já concedidas O número de aposentados no Brasil tem crescido significativamente.
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico Como boa parte dos debates recentes do país, a novela da vacina contra o coronavírus pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conamp completa 50 anos de luta pelo fortalecimento do Ministério Público e da democracia no Brasil
Associação que representa mais de 16 mil membros do Ministério Publico em todo país celebra 50 anos de intensa contribuição para a defesa do Estado Democrático de Direito no país A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério…
Como a antecipação de recebíveis pode ajudar os setores impactados pela pandemia a se manterem estáveis em 2021?
Vallus Capital, fintech de fomento, explica que o mercado de fomento pode ser uma solução para aliviar as dívidas da empresa Segundo dados do Ministério da Economia, alguns setores econômicos foram afetados mais que outros, por conta da…
Docente e alunas do UNISAL integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Campinas
As brasileiras só tiveram direito ao voto em 24 de fevereiro de 1932, na Era Vargas, e foi um longo processo na luta pela participação das mulheres na política, iniciado no século 19.
Youtuber da Justiça: Advogada descomplica juridiquês e ajuda pessoas a entenderem seus direitos
Em algum momento da vida todo mundo precisa da ajuda de um advogado para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos como divórcio, regime de bens, contratos, partilha, herança, guarda dos filhos, entre outros.
Especialista explica que CoronaVac não será exclusiva a moradores de São Paulo: "A Constituição garante que o acesso ao SUS é universal"
O governo de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (7) o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, com calendário a partir do dia 25 de janeiro.
Shopping Centers x Lojistas: como estão sendo negociados os valores de aluguel
Diante da resistência inicial dos shoppings, muito lojistas estão procurando a justiça para buscar um reequilíbrio contratual Desde o início da pandemia, o valor dos aluguéis cobrados pelas administradoras de shoppings de todo o país…
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