Pandemia
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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
O ano de 2021 trouxe uma das decisões mais aguardadas pelos profissionais que acompanham o direito tributário e principalmente pelos contribuintes estabelecidos no mercado brasileiro.
Concurseiro por assinatura: plataforma oferece serviço mensal para capacitação em carreiras jurídicas que oferecem salários de até R$ 30 mil
Às vésperas da retomada dos concursos públicos, o CERS oferece assinaturas com cursos completo para provas de Juiz a Promotor; promoção exclusiva com descontos progressivos em junho Gradualmente, o Brasil volta a retomar a sua rotina de…
Como as empresas podem se preparar para o fim da desoneração da folha de pagamentos?
De acordo com a Mazars, possivelmente as empresas irão buscar outras formas de reduzir a carga tributária, por meio de planejamentos tributários ou através de modelos alternativos de contratação de pessoal, reduzindo o custo de folha de…
Como funcionará o novo REFIS Federal?
Especialista explica quem poderá aderir ao programa, quais dívidas poderão ser negociadas e as expectativas com a aprovação do REFIS O novo REFIS, programa governamental de recuperação fiscal criado pela Lei nº 1026, permite que…
Aumenta a vigilância sobre os trabalhadores
Vivaldo José Breternitz A empresa de tecnologia Canon adotou uma maneira muito estranha de lidar com o problema do ambiente de trabalho: instalou câmeras com tecnologia de "reconhecimento de sorriso" habilitada por Inteligência…
LEI 14.151/2021 - Implicações sobe o afastamento da empregada gestante
Por Osvaldo Marchini Filho, especialista na área trabalhista consultiva e contenciosa do FCQ Advogados Recentemente o Governo Federal promulgou a Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de…
Entenda a nova lei que auxilia empresas que recorrem a recuperação judicial
Em meio à pandemia os pedidos de recuperação judicial aumentaram.
Proteja suas conquistas, registre sua marca.
Apesar dos diversos obstáculos gerados pela pandemia do coronavírus, o Brasil registrou, em 2020, um recorde histórico na abertura de novas empresas, de acordo com o boletim anual de Mapas de Empresas divulgado pelo Ministério da…
Prorrogado o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Foram publicados em 16.06.2021, no Diário Oficial da União, os Atos nº 41 e nº 42 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, os quais prorrogaram por 60 (sessenta) dias a vigência das Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de 27 de…
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19 Desde o início da pandemia de Covid-19, o trauma pela perda da convivência com entes queridos tem levado milhares de famílias em busca de ressarcimentos por via…
UNIÃO ESTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENTENDA SEUS DIREITOS
UNIÃO ESTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENTENDA SEUS DIREITOS Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados Atualmente, até por conta da pandemia, diversos casais optam por não…
6 lições após um ano de pandemia
por Victor Tubino Após um ano do primeiro caso do Coronavírus e do início da quarentena no Brasil, estamos enfrentando uma segunda onda ainda mais severa e mortal do que a primeira.
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