Pandemia
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Audiências telepresenciais ou por videoconferência na Justiça do Trabalho: um início anunciado há mais de uma década!
sé Eduardo Trevisano Fontes* Antes de adentrar no cerne da questão, é muito importante fazer uma breve incursão sobre a conversão dos processos físicos em processos eletrônicos.
Falta de planejamento é principal falha do governo federal na pandemia, afirmam palestrantes do Foro Inteligência
Papel do STF na tentativa de conter as ações do Poder Executivo e trazer equilíbrio entre os poderes de diferentes instâncias foi discutido no encontro O papel do judiciário e dos governos em reposta à pandemia foi tema do debate do…
Especialista em imóveis alerta para risco de pausar prestações do financiamento
Em tempos de pandemia, desemprego e redução drástica na renda, qualquer chance de diminuir os gastos mensais parece um bálsamo, correto?
Um Cenário de Alta para a Taxa Selic
César Bergo Ao se avaliar uma alternativa de investimento, a questão mais adequada não é "qual a taxa de retorno?", mas sim "essa taxa de retorno é suficiente para compensar o risco?".
Receio com a pandemia faz mais brasileiros contarem com planos de saúde
Boletim do IESS mostra que número de beneficiários é o maior desde 2016 O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares atingiu o maior número desde junho de 2016.
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?Por Giuliano Gioia Em se tratando do sistema tributário nacional, já somos reconhecidos como um dos países com maior complexidade fiscal.
Refis Federal - é necessário acelerar para empresas não quebrarem
Richard Domingos É aguardado para os próximos dias a votação no Congresso Nacional do novo Refis (parcelamento de débitos tributários).
A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
*Por Ana Paula Oriola de Raeffray e Carlos Alberto Vilela Sampaio O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e que tem sido retratado, ano após ano, pelo Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional…
Saiba quais são os direitos dos herdeiros e dependentes no caso de falecimento do trabalhador
advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes,Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos…
A controversa lei sobre as atividades da empregada gestante
A dúvida é se após a promulgação da lei é possível utilizar o recurso da suspensão do contrato de trabalho autorizado pela Medida Provisória anterior à edição da lei *Por Cassiano Rodrigo dos Santos Galo Entrou em vigor no dia 12 de…
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
*Raissa Martins e Lucas Gabriel de Castro O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e…
Despejo na Pandemia: Em julgamento no STF, entidades defendem o direito à vida, moradia e saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta quinta-feira, 10, no Plenário Virtual, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), para suspender todas as…
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