Reforma Tributária
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STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?Por Giuliano Gioia Em se tratando do sistema tributário nacional, já somos reconhecidos como um dos países com maior complexidade fiscal.
Relatório da reforma tributária mantém impacto negativo para o setor de TI
Relatório da reforma tributária mantém impacto negativo para o setor de TI Advogado tributarista entende que modelo não atende às especificidades da cadeia produtiva da área.
Recuperação de PIS/Cofins já realidade para as empresas
Com a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS/Cofins, o contribuinte pode ter restituição dos valores recolhidos a maior desde 15 de março de 2017 O número de empresas que buscam algum tipo de…
Reforma tributária pra quem?
No atual projeto em discussão no legislativo está explicitado que na Zona Franca de Manaus não pode haver alteração.
Com exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS pelo STF, mercado tem expectativa pelos próximos capítulos
Em decisão de ontem, 13 de maio, o Plenário do STF mantém a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, e esclarece que a parcela a ser excluída corresponde ao imposto destacado e modula os efeitos da decisão a partir de…
FGV Direito Rio e TRF3 fazem dois encontros sobre Reforma Tributária
Eventos serão nos dias 12 e 14 de maio, com a presença da presidente do TRF3, Desembargadora Therezinha Cazerta, e do diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy Em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Escola…
Procuradores dos Estados e do DF discutem mecanismos para uma reforma tributária eficaz
Uma das prioridades do governo federal este ano, a proposta de reforma tributária começa a tramitar no Congresso Nacional.
Zonas Francas: o impulso econômico que falta para o Brasil
Por Angelo Ambrizzi Já imaginou uma pequena área de produção industrial ser capaz de gerar riqueza para todo o país?
Reforma tributária: 7 mitos acerca do imposto sobre valor agregado
Dados contradizem ideias difundidas a respeito do IVA, mostra análise de Marcos Lisboa, Marcos Mendes, Breno Vasconcelos e Sérgio Gobetti A reforma tributária que cria um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional onera e prejudica a…
A lentidão da Reforma Tributária e um novo regime de atualização patrimonial
Daniel Calderon Esgotava-se no último dia 31 de março o prazo de funcionamento da comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e, por conta disso, ele foi estendido até 30 de abril.
Melhor solução para a crise não é Pronampe, avalia especialista
Marcelo Godke, advogado em Direito Empresarial e professor do Insper, defende que um amplo sistema de garantias para concessão de empréstimos e uma reforma tributária justa seriam mais importantes para as empresas do que o apoio do…
Confaz prorroga incentivos fiscais de ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários
Medida será válida para rações e agroquímicos, exceto para fertilizantes que ganham uma tributação diferenciadaSão Paulo, 15 de março de 2021 - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por 27 secretários de Fazenda…
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