Reforma Tributária
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O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira parte da proposta da Reforma Tributária foi entregue nesta terça-feira, 21, ao…
Proposta da Reforma Tributária
Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica as contribuições ao PIS e à COFINS no novo tributo – CBS – tem um aspecto positivo que é a consolidação de dois tributos em um.
Reforma Tributária e perda de validade da MP trabalhista 927 serão foco de live do WFaria Advogados desta quinta, 23/07, 9h30
A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro e a caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo são os temas da live semanal transmitida ao vivo pelo WFaria Advogados.
FGV Direito SP promove série de debates online e gratuitos sobre a reforma tributária: o que podemos aprender com a experiência internacional
Os eventos serão realizados entre os dias 21 e 30 de julho, pela plataforma Zoom São Paulo, julho de 2020 - O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizará entre os dias 21 e 30 de julho uma série de debates online e gratuitos…
Nova edição do Supremo em Números traça o perfil do STF em matéria tributária
Estudo da FGV Direito Rio abarca decisões desde 1988 e apresenta temas essenciais para pensar a reforma tributária A nova edição do "Supremo em Números", elaborado pela FGV Direito Rio, traça o perfil de atuação do STF em matéria…
Reforma tributária simples e imediata é a melhor alternativa, pois contribui para a retomada rápida e segura do crescimento econômico
Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6 mil tributos para apenas 4.
Evento discute a reforma Tributária pós Covid-19
1º Webinar aberto da ANAFISCO aquece discussão sobre o SIMPLIFICA JÁ e a forma como o projeto pode agilizar a reforma tributária no panorama pós Covid-19.
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas Recente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias brasileiras não tiveram acesso a nenhum tipo de crédito desde o início…
Parte da decisão do STF sobre ICMS na importação incentiva fraudes e guerra fiscal entre os estados, diz Afresp
Para entidade, decisão sobre as operações por encomenda amplia a possibilidade de guerra fiscal entre os estados, além de impactar diretamente estados produtores como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas GeraisSão Paulo, maio de 2020 - O…
Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020
Marcelo Aith Além das constantes agruras que a população brasileira tem passado com a Covid-19, quer pelo avanço da doença, quer pelo desserviço do Chefe máximo da nação, que insiste no negacionismo do isolamento, há uma outra…
Medidas tributárias: como a utilização do crédito de nota fiscal e ICMS-Personalizado podem ajudar população de baixa renda
Medidas reforçam verbas estaduais e ajudam população de baixa renda durante a pandemia do coronavírus disponibilizando até R$ 3 bilhões em recursos São Paulo, maio de 2020 - Medidas tributárias como utilizar o crédito da Nota Fiscal…
Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município
Por envolver matéria constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de pedido do município de Umuarama (PR) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do…
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