Constitucional
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Governo dos EUA revoga restrições de vistos de imigrantes
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica os principais pontos das medidas tomadas pelo presidente Joe Biden Em cumprimento a uma de suas promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,…
A Lei de Gerson impera no Congresso Nacional
Marcelo Aith Nem a maior crise sanitária do país, com uma aceleração de casos e mortes diárias, é capaz de barrar as aberrações propostas e discutidas pelos parlamentares no Congresso Nacional.
Segundo o STF, incide ISS e não ICMS nas operações com softwares
Por Yuri Cayuela O Plenário do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira, a modulação de efeitos do julgamento da ADI 5659, ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), em que restou decidido que incide ISS, e não…
Com fim de prorrogação de patentes, Supremo pode baratear tratamentos de saúde no país
Um ano após o primeiro caso registrado de Covid no país, o Brasil ainda patina no enfrentamento à doença.
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário.
Vacina da Pfizer é aprovada de forma definitiva e demora do governo federal pode abrir corrida entre estados e iniciativa privada; especialista explica possível judicialização do processo
Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de maneira definitiva a vacina Cominarty, desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech.
A legalidade da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira: crime e não mera crítica
Eneida Orbage de Britto Taquary A prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 16 de fevereiro, independentemente de provocação da…
O "soldado e cabo" foram abatidos pelo STF
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta O Frankenstein jurídico, denominado inquérito das "Fake News", teve mais um novo e triste desdobramento.
Lava Jato: uma tempestade perfeita
Marcelo Aith A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, vencido apenas o ministro Edson Fachin, autorizou à defesa do ex-presidente Lula acessar as mensagens trocadas entre os Procuradores da República e o…
Os direitos do casamento e da união estável homoafetiva
Mayara Rodrigues Mariano O tratamento igualitário já está previsto em nosso ordenamento desde 1988, com a promulgação da nossa Constituição Federal.
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
Covid, trabalho e a necessária ação para a retomada econômica do país
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães*“Tenho menos medo do vírus do que dos demônios interiores da humanidade: ódio, ganância e ignorância” (Yuval Noah Harari)Os números da pandemia provocada pela Covid-19 crescem e estamos chegando ao…
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