Constitucional
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A cultura do cancelamento e o repúdio da violência contra mulher
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta Mais um dia normal entre os internautas: Nego do Borel é acusado por sua ex noiva, Eduarda Reis, de violência doméstica.
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode determinar que a vacinação da população…
Ajuste fiscal do governo paulista para o setor têxtil pode ser questionado na Justiça, avalia advogado
Medidas do ajuste fiscal paulista estão em vigor desde 15 de janeiro "As recentes mudanças tributárias no ICMS poderiam ser questionadas no Judiciário pelo fato de terem sido aplicadas via decreto", pondera Caio Schunck, sócio da área…
Transgêneros e os direitos previdenciários no Brasil
João Badari e Julia Demeter O Direito evolui e se transforma conforme as mudanças da sociedade, no entanto, este nem sempre é capaz de acompanhar o fato social na mesma velocidade e veracidade em que se exige, como ocorre com os…
(sem título)
Imposto sobre Grandes Fortunas seria catastrófico para o país, avaliam tributaristas Conhecido como IGF, taxação volta ao debate na Câmara dos Deputados, por meio do PLC 215/20 A proposta de criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas…
A controvérsia sobre aquisição de terras rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro pode ser encerrada com a promulgação de nova lei
Dr.
A obrigatoriedade da vacina contra o COVID-19: as empresas poderão obrigar os seus funcionários a se imunizar?
Gabriel Martins e Aysla Sabine Ainda não há sequer data para ocorrer no Brasil, mas a vacinação contra o coronavírus, que já teve início em alguns países, é, sem dúvidas, um dos temas mais debatidos e aguardados para 2021.
A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho?
Dentre as primeiras medidas legislativas adotadas pelo Governo Federal, houve a edição da MP nº 927/2020, que em seu art.
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais Nos últimos dias o debate sobre o poder de monitoramento das postagens pelas redes sociais como Twitter, Facebook ou Instagram…
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
Prorrogar o auxílio emergencial é medida humanitária
No pior momento possível uma conjunção de medidas dos governos em todas as esferas deixará a maior parte dos brasileiros sem condições de subsistência a partir deste mês.Temos, no momento, o fim do auxílio emergencial, as despesas de…
Dentistas têm direito a aposentadoria especial
João Badari* Os dentistas por estarem expostos a insalubridade possuem direito a aposentadoria especial ou a conversão de período especial em comum.
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